O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 775
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 775

/depeso
segunda-feira, 6/3/2017

Identidade civil única e centralizada: propostas para aperfeiçoamento do PL 1.775/15

Marcelo Guimarães Rodrigues e Victor Fróis Rodrigues

O acesso e o uso das informações disponibilizadas para criação da Identidade Civil Nacional deve ater-se às finalidades propostas pela lei, sob pena de violação do direito fundamental à intimidade e à vida privada do cidadão.

...notícia da aprovação do PL 1.775/15 pela Câmara dos Deputados reacendeu o debate sobre a implementação de um documento único de identificação civil do cidadão brasileiro. A reinvindicação da sociedade pela unificação das...
Identidade civil única e centralizada: propostas para aperfeiçoamento do PL 1.775/15
/quentes
sábado, 25/2/2017

Câmara aprova criação de documento único de identificação nacional

Texto segue para análise do Senado.

...deputado Julio Lopes, ao PL 1.775/15, de autoria do Executivo, e propõe a concentração, em um único documento, de dados biométricos e civis, como RG, carteira de motorista e título de eleitor. Pelo projeto, o documento...
Câmara aprova criação de documento único de identificação nacional
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terça-feira, 8/3/2016

Projeto de lei 1.775 de 2015 (Registro Civil Nacional) - Uma afronta à Constituição Federal brasileira

Referido registro deverá ser feito mediante informações concentradas em um único cadastro.

...Registro Civil Paralelo, o PL 1.775 de 2015 viola o previsto no artigo 236 da Constituição Federal, atribuindo à Justiça Eleitoral uma função que deve ser delegada a particulares, o que afronta o sistema da unicidade...
Projeto de lei 1.775 de 2015 (Registro Civil Nacional) - Uma afronta à Constituição Federal brasileira
/amanhecidas
terça-feira, 8/3/2016

MIGALHAS nº 3.816

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de março de 2016.

...vícios formais e materiais no PL 1.775/15, que prevê a criação do Registro Civil Nacional, e defendem "uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo". (Clique aqui)Acesso à Justiça A advogada Mariana Luz, da...
MIGALHAS nº 3.816
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quarta-feira, 23/9/2015

MIGALHAS nº 3.706

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de setembro de 2015.

...Deputados, que analisa o PL 1.775/15 (Registro Civil Nacional). Na ocasião, serão debatidos ajustes na proposta que vai possibilitar que todos os brasileiros passem a ter somente um número de identificação, além do...
MIGALHAS nº 3.706
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quinta-feira, 3/9/2015

Corregedores pedem mais prazo para novo CPC entrar em vigor

Medida está em carta com propostas de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro.

...exclusivamente ao Poder Judiciário (PL 1775/2015; Rep. Geral - STF/RE 611.639/RJ; ADIs 4.333 e 4.227). 6) REPUDIAR qualquer tentativa de interferência nas atividades das Corregedorias estaduais através de órgão estranho à...
Corregedores pedem mais prazo para novo CPC entrar em vigor
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segunda-feira, 24/8/2015

O PL 1.775/15 e a flagrante usurpação da função pública esculpida no artigo 236 da Constituição Federal brasileira

O PL 1.775/15 deve ser alvo de uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo, uma vez que da forma que foi apresentado, não só representa um retrocesso ao sistema de registros brasileiro, como também afronta diversos dispositiv...

O PL 1.775/15 deve ser alvo de uma análise muito cautelosa por parte do Poder Legislativo, uma vez que da forma que foi apresentado, não só representa um retrocesso ao sistema de registros brasileiro, como também afronta diversos dispositiv...
O PL 1.775/15 e a flagrante usurpação da função pública esculpida no artigo 236 da Constituição Federal brasileira
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segunda-feira, 24/8/2015

MIGALHAS nº 3.685

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.685
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