O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 876
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 876

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quinta-feira, 14/6/2012

Fux arquiva MS contra MP que altera o Código Florestal

Para o ministro, a edição da MP não impede que o Congresso aprecie os vetos da presidenta.

...revogação dos preceitos sancionados no PL 1.876/99. Nesta ocasião, o Congresso Nacional examinará tanto os pressupostos de edição - relevância e urgência - quanto a oportunidade e conveniência da sua conversão em lei ou da...
Fux arquiva MS contra MP que altera o Código Florestal
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sexta-feira, 4/5/2012

MIGALHAS nº 2.867

Sexta-feira, 4 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.867 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Reis & Lundgren Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

...do novo Código Florestal (PL 1.876/99). Em discussão há 13 anos, o projeto é o terceiro conjunto de normas a respeito da proteção da vegetação nativa e da exploração florestal. Migalhas preparou um quadro comparativo dos...
MIGALHAS nº 2.867
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sexta-feira, 4/5/2012

Código Florestal: de 1934 a 2012

Acompanhe a trajetória da norma e compare as mudanças previstas no novo Código.

...Florestal. - Decreto 23.793/34 Lei 4.771/65 PL 1.876/99 APPs* O conceito não existia, mas a norma já determinava que nenhum proprietário de terras cobertas de matas poderia abater mais de ¾ da...
Código Florestal: de 1934 a 2012
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quinta-feira, 26/4/2012

Novo Código Florestal é aprovado pela Câmara e segue para sanção

Relator propôs a retirada de diversos pontos do texto que veio Senado e os deputados aceitaram a maior parte dessas exclusões.

...o novo Código Florestal (PL 1.876/99). O relator propôs a retirada de diversos pontos do texto que veio do Senado, e os deputados aceitaram a maior parte dessas exclusões. O novo código será enviado para a sanção da...
Novo Código Florestal é aprovado pela Câmara e segue para sanção
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quinta-feira, 26/4/2012

MIGALHAS nº 2.863

Quinta-feira, 26 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.863 - Fechamento às 10h55. "Assim como lançando uma pedra em um grande poço se faz um círculo na água, e dele procede outro maior, e este maior faz outro mais estendido, a...

...o novo Código Florestal (PL 1.876/99). O projeto segue para a sanção dilmal. (Clique aqui) Ufa ! Em garrafais letras, o Estadão de hoje foi depositado na soleira com a seguinte manchete : "Câmara aprova o Código...
MIGALHAS nº 2.863
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segunda-feira, 23/4/2012

MIGALHAS nº 2.860

Segunda-feira, 23 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.860 - Fechamento às 9h47.   "Se viemos do nada, é claro que vamos para o tudo." Guimarães Rosa Defensorias Diz a Carta Magna que a Defensoria Pública é uma "instituição ess...

...para o Código Florestal (PL 1.876/99) é o destaque da pauta do plenário nesta semana. A análise do relatório do deputado Paulo Piau começará amanhã. O relator não liberou o seu parecer, mas adiantou que vai propor a...
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domingo, 22/4/2012

Votação do Código Florestal é destaque da pauta do Plenário

Análise do relatório do deputado Paulo Piau começará na terça-feira, 24.

...para o Código Florestal (PL 1876/99) é o destaque da pauta do Plenário na última semana de abril. A análise do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB/MG) começará na terça-feira, 24, conforme acordo de líderes. O relator...
Votação do Código Florestal é destaque da pauta do Plenário
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quarta-feira, 28/3/2012

MIGALHAS nº 2.843

Quarta-feira, 28 de março de 2012 - Migalhas nº 2.843 - Fechamento às 10h23.  "Deve-se beber moderadamente, isto é, um pouco todos os dias. Isso não sendo possível, beber muito, sempre que der. Mas o abuso, como a moderação, tem que ...

...deixar o Código Florestal (PL 1.876/99) para o mês de abril. Porandubas políticas O Brasil sediará, em junho, a Conferência Rio+20. A essa altura, já se projeta a defasagem da estrutura receptivo-hoteleira do Rio de...
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terça-feira, 20/3/2012

Câmara fará poucas mudanças no substitutivo do Código Florestal

Divergência sobre recomposição em áreas produtivas próximas a rios ainda não foi resolvida.

...de novo Código Florestal (PL 1.876/99), adiantou no último dia 16 que, embora ainda não haja acordo sobre a recomposição de áreas de plantio consolidadas em margens de cursos d'água, ele deverá adotar a redação final do...
Câmara fará poucas mudanças no substitutivo do Código Florestal
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terça-feira, 20/3/2012

MIGALHAS nº 2.837

Terça-feira, 20 de março de 2012 - Migalhas nº 2.837 - Fechamento às 10h51. "Entre a consciência e o ato, entre a vontade e a execução medeia uma série de ingerências perturbadoras." Rui Barbosa (Clique aqui) Julgamento ou mor...

...do novo Código Florestal (PL 1.876/99), adiantou que fará apenas supressão de alguns dispositivos do substitutivo do Senado. (Clique aqui) Código ameaçador "Lamentavelmente, a urgente reforma do Código Florestal se...
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terça-feira, 13/3/2012

MIGALHAS nº 2.832

Terça-feira, 13 de março de 2012 - Migalhas nº 2.832 - Fechamento às 10h15. "Temos sido um agente geológico nefasto, e um elemento de antagonismo terrivelmente bárbaro da própria natureza que nos rodeia." Euclides da C...

...aqui. Pauta Além do Código Florestal (PL 1.876/99), a lei geral da Copa também pode ser votada nesta semana (PL 2.330/11). Isto é, se houver acordo partidário. Leia-se, obviamente, toma lá, dá cá. Adeus Falando em Copa...
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quarta-feira, 1/2/2012

Votação do novo Código Florestal já tem data marcada na Câmara

De volta à Câmara após revisão do Senado, o projeto de reforma do Código Florestal (PL 1.876/99) já tem datas previstas para votação – dias 6 e 7/3.

...reforma do Código Florestal (PL 1.876/99) deve ser votado nos dias 6 e 7/3. Antes disso, porém, deve haver muita polêmica, pois os deputados ainda não chegaram a um acordo sobre as modificações feitas pelos senadores,...
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segunda-feira, 23/1/2012

MIGALHAS nº 2.799

Segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.799 - Fechamento às 11h55.   "Quando um homem, por motivos de ódio, ou por simples pretexto de amizade, quer fazer correr a respeito de outro uma calúnia, começa por comunicá-la ao ...

...modo, um novo documento (PL 1.876/99) que traz um conjunto de regras sobre a preservação ambiental em propriedades rurais vem sendo elaborado. Ruralistas defendem que a lei atual engessa a produção e o texto precisa...
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sexta-feira, 22/7/2011

Legislação em evolução: seis códigos estão em análise para atualização

Atualmente, o Congresso Nacional discute a reforma de nada menos que seis códigos da legislação brasileira. São eles: o Código Comercial, o Código Florestal, o Código Eleitoral, o CPP, o CPC e o CDC. Embora cada um esteja em um nível difere...

...plenário aprovou o novo código (PL 1.876/99 - clique aqui), em 24/5. Pela nova redação, é possível o uso das APPs - áreas de preservação permanente já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo...
Legislação em evolução: seis códigos estão em análise para atualização
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quarta-feira, 25/5/2011

Câmara aprova novo Código Florestal

O plenário aprovou, nesta terça-feira, o novo Código Florestal (PL 1876/99 - clique aqui), que permite o uso das APPs - áreas de preservação permanente já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatam...

...o novo Código Florestal (PL 1876/99 - clique aqui), que permite o uso das APPs - áreas de preservação permanente já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatamento deve ter...
Câmara aprova novo Código Florestal
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segunda-feira, 9/5/2011

MIGALHAS nº 2.625

Segunda-feira, 9 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.625 - Fechamento às 12h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Alino & Roberto e Advogados (Clique aqui) _____________________________...

...votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui o novo Código Florestal brasileiro. Segundo o ministro, o argumento de que a inclusão da matéria em pauta decorreu de burla à técnica de elaboração das normas é "frágil"...
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sábado, 7/5/2011

Código Florestal - STF nega pedido para impedir votação

O ministro Dias Toffoli, do STF, negou a liminar no MS 30589 com a qual os deputados federais Sarney Filho (líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados) e José Luiz de França Penna (presidente nacional do PV) pretendiam impedir a votação...

...votação do substitutivo ao PL 1.876/99, que institui o novo Código Florestal brasileiro. Após reconhecer legitimidade aos dois deputados para impetrar o mandado de segurança e afirmar a possibilidade de o STF intervir em...
Código Florestal - STF nega pedido para impedir votação
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quarta-feira, 4/5/2011

Plenário aprova urgência para projeto do Código Florestal

O Plenário aprovou nesta terça-feira, por 399 votos a 18 e 1 abstenção, o regime de urgência para o Projeto de Lei 1876/99, que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para esta quarta-feira (4), em sessão extraord...

...regime de urgência para o PL 1876/99 (clique aqui), que cria um novo Código Florestal. A votação da matéria está prevista para hoje, 4, em sessão extraordinária a ser realizada após a sessão marcada para às 13h - em que o...
Plenário aprova urgência para projeto do Código Florestal
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quarta-feira, 7/7/2010

Comissão da Câmara aprova reforma do Código Florestal

O texto aprovado ainda precisa ser votado pelo Plenário. Em reunião marcada por ofensas e confrontos entre parlamentares, provocações e manifestações de ambientalistas e ruralistas, foi aprovado por 13 votos a 5 o substitutivo do deputado A...

...votos a 5 o substitutivo ao PL 1.876/99 (clique aqui) do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que revoga o Código Florestal (lei 4.771/65 - clique aqui) e a Lei de Proteção das Florestas Existentes em Nascentes dos Rios (lei...
Comissão da Câmara aprova reforma do Código Florestal
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terça-feira, 6/7/2010

Comissão pode votar hoje reforma do Código Florestal

A comissão especial criada para analisar os projetos (PL 1876/99 e apensados) que alteram o Código Florestal (lei 4.771/65 - clique aqui) pode votar hoje o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). O parecer foi discutido ontem durante ...

...para analisar os projetos (PL 1876/99 e apensados) que alteram o Código Florestal (lei 4.771/65 - clique aqui) pode votar hoje o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP). O parecer foi discutido ontem durante todo o...
Comissão pode votar hoje reforma do Código Florestal
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