O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 902

O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 902

/quentes
sexta-feira, 11/12/2020

Senado aprova projeto que garante atendimento digno as vítimas de crimes sexuais

Projeto prevê que as vítimas sejam atendidas por profissionais capacitados, preferencialmente mulheres.

... comportava. {INNER_BANNER_AREA} Dados O senador Fabiano Contarato, autor do projeto, mencionou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2016 que mostram que 43% dos brasileiros do sexo masculino com 16 anos ou mais acreditavam que “mulheres...
/quentes
sexta-feira, 11/12/2020

Projeto criminaliza atitudes de agentes públicos e de segurança privada baseadas em preconceito

Proposta foi aprovada pelo Senado e segue para análise na Câmara dos Deputados.

... favorável do relator, senador Fabiano Contarato, na forma de um substitutivo. O texto segue agora para análise da Câmara. O projeto explicita que a vedação à conduta discriminatória contempla todas as ações relacionadas à segurança pública e fiscalização,...
/quentes
quinta-feira, 26/11/2020

Senado aprova inclusão de racismo como agravante de pena

Texto aprovado também incluiu preconceito contra religião e orientação sexual no rol de agravantes. Projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

... 7.716/89. Orientação sexual O senador Fabiano Contarato sugeriu transformar a redação do projeto em um agravante para discriminações “de qualquer natureza”, de modo a abranger todo tipo de preconceito. Para ele, o Senado estaria sendo preconceituoso...
/quentes
sexta-feira, 20/11/2020

Ministros do STF comentam morte de negro no Carrefour: "barbárie"

Aposentado negro foi morto após ser abordado por seguranças na cidade de Porto Alegre.

... sociedade". Denúncia O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou denúncia no Conselho Nacional de Direitos Humanos contra o Carrefour. “Esse crime brutal e racista precisa ser punido. Apresentei denúncia contra o Carrefour no Conselho Nacional...
/quentes
quinta-feira, 22/10/2020

Senado aprova indicação de Kassio Nunes para o STF

Debate durou mais de 10 horas. Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção.

... pessoal." Direitos LGBTQIA+ O senador Fabiano Contarato questionou o indicado com relação aos direitos e garantias conquistados pela população LGBTQIA+, que poderiam vir a ser, futuramente, novamente questionados no Supremo - direitos já conquistados,...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2020

Kassio Nunes passa na sabatina da CCJ do Senado

Debate durou mais de 10 horas.

... pessoal." Direitos LGBTQIA+ O senador Fabiano Contarato questionou o indicado com relação aos direitos e garantias conquistados pela população LGBTQIA+, que poderiam vir a ser, futuramente, novamente questionados no Supremo – direitos já conquistados,...
/quentes
sexta-feira, 9/10/2020

STF não vê crime em fala de Salles sobre aproveitar pandemia para flexibilizar regras do meio ambiente

Ministro Alexandre de Moraes acolheu parecer da PGR, de que não há indícios da ocorrência de ilícito penal.

... senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, e pelos deputados federais Joênia Wapichana e Alessandro Molon.  Parecer da PGR Ao opinar pelo arquivamento, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, argumentou que, na reunião, Salles se limitou...
/quentes
quinta-feira, 8/10/2020

Política de Educação Especial do governo é vista como retrocesso para estudantes com deficiências

Lançada há uma semana, iniciativa já é alvo de projetos de revogação no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

... instituições. No Senado, os senadores Fabiano Contarato e Mara Gabrilli apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDL 437/20) para revogar a medida.  Segundo os parlamentares, a nova política de educação fere a Constituição e outras leis...
/quentes
quinta-feira, 10/9/2020

Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos segue para sanção

Pela proposta, os maus-tratos serão punidos com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

... animais. O relator, senador Fabiano Contarato, elogiou a iniciativa da matéria. Em seu relatório, ele apontou que, apesar da proibição legal, a imprensa e as redes sociais têm divulgado o aumento da frequência de delitos graves envolvendo atos de...
/quentes
sábado, 4/7/2020

PL lista obrigações dos empregadores em relação ao home office

Empregadores terão de fornecer equipamentos tecnológicos infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho.

... justificar o projeto, o senador Fabiano Contarato lembrou que, em meio à pandemia do novo coronavírus, essa forma de trabalho cresceu exponencialmente. Ele também observou que, segundo especialistas, muitas empresas continuarão adotando o teletrabalho...
/quentes
quarta-feira, 20/5/2020

PL que cria regime jurídico emergencial durante pandemia aguarda sanção

Texto altera de forma transitória direitos do Consumidor, vigência da LGPD, regras de aluguel e outros pontos.

...o por emenda do senador Fabiano Contarato, para garantir que, até 30/10, as empresas repassassem aos motoristas ao menos 15% a mais em cada viagem realizada, reduzindo proporcionalmente os valores atualmente retidos por elas. A emenda também proibia...
/quentes
sexta-feira, 3/4/2020

Senado aprova texto-base de PL que altera relações de Direito Privado durante pandemia

Parlamentares analisam agora destaques da matéria.

... custo. Durante a votação, o senador Fabiano Contarato, pela liderança do partido, encaminhou destaque de uma emenda de sua autoria para beneficiar motoristas de aplicativo, reduzindo temporariamente em 15% o repasse que os profissionais são obrigados...
/quentes
segunda-feira, 22/7/2019

Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

O PL tramita na CCJ do Senado, caso não haja recurso para votação no plenário, o texto segue para a Câmara.

... reconhecimento.Para o senador Fabiano Contarato, autor do projeto, essa regra reflete no tratamento jurídico-penal um sistema desenhado para fortalecer as desigualdades, em que os pobres ficam cada vez mais miseráveis e os ricos têm cada vez mais...
/quentes
quinta-feira, 23/5/2019

CCJ do Senado aprova ampliação de proteção da lei Maria da Penha a mulheres trans

Matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário.

... parlamentar. Durante a votação, o senador Fabiano Contarato afirmou que o Congresso precisa enfrentar as pautas de costume e tratar de questões como a LGBTfobia, a qual “já passou da hora de ser criminalizada”. De acordo com o texto, o Brasil é...
/quentes
sábado, 2/2/2019

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado

Após confusão na urna, o senador foi eleito com 42 de 77 votos.

... Olímpio, Espiridião Amin, Fabiano Contarato e Randolfe Rodrigues criticaram a decisão judicial. Após, o senador José Maranhão, que presidia a sessão, abriu prazo de dez minutos para mais inscrições de candidatos à presidência da Casa. Começada a...
/quentes
sábado, 1/9/2012

Facebook terá que excluir página que divulga locais de blitz

Página permite que as pessoas desviem da ação policial.

...Delitos de Trânsito, delegado Fabiano Contarato. A página divulga informações sobre locais de blitz na região da Grande Vitória, permitindo que as pessoas desviem da ação policial. A juíza ainda determinou a quebra do...
Não há mais resultados para serem exibidos.