O que saiu em Migalhas sobre PL-10

O que saiu em Migalhas sobre PL-10

Webinar
quinta-feira, 27/8/2020

Direito e Seguro de Transportes

Para discutir as teses de Direito aplicadas ao setor de seguros de transporte, Migalhas realiza webinar em parceria com o Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados. Serão debatidos temas como: contrato internacional de transporte marítimo de carga, princípio da reparação civil integral nos litígios internacionais e modulação do Tema 210 de repercussão geral do STF.

Paulo Henrique Cremoneze, Christian Smera, Marcio Roberto Gotas Moreira e Lucimara Mateus Santos
Webinar
quarta-feira, 10/6/2020

Judicialização da crise no STF

O racismo entrou, uma vez mais, a partir da dor e do sofrimento que impõe, na agenda global. Manifestações em diferentes democracias em todo o mundo têm enfatizado a necessidade de enfrentar a questão com coragem e de uma vez por todas. No tempo atual, a associação entre o preconceito e a nova era marcada pela desinformação pode representar uma combinação explosiva. Exatamente por isso, o webinar A Judicialização da Crise no STF tratará, na quarta-feira, 10.6, das 13h às 14h, abordará a temática recebendo o Subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Distrito Federal, Juvenal Araújo, e a Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção dos Povos e Comunidades do Distrito Federal, Edcleide Martins Honório.

Saul Tourinho Leal, Juvenal Araújo e Edcleide Martins Honório
/quentes
sábado, 30/11/2019

Sugestões da ADFAS estão presentes em norma que alterou lei Maria da Penha

Associação propôs alterações no PL 510/19, que foi convertido na lei 13.894/19.

... previa o texto original do PL 510/19. Enquanto as três primeiras proposições foram incorporadas integralmente no substitutivo do Senado ao PL, a incorporação da quarta proposição deu-se na fase de análise pelo Executivo. Acatando considerações...
/quentes
quinta-feira, 29/8/2019

Câmara instala comissão para debater nova lei de improbidade

Após análise da comissão, texto seguirá para o plenário.

... patrimonial.  O texto do PL 10.88/18 define que “não configura improbidade a ação ou omissão decorrente de interpretação razoável de lei, regulamento ou contrato”. De acordo com a comissão, atualmente é comum a abertura de ações civis quando...
/quentes
quarta-feira, 7/8/2019

Em 13 anos, lei Maria da Penha passou por diversas alterações

Sancionada em 7 de agosto de 2006, lei entrou em vigor 45 dias depois para coibir a violência contra a mulher.

...o plenário do Senado, o PL 510/19, que facilita o divórcio a vítimas de violência doméstica. Outra proposta, o PL 2.661/19, visa proibir a nomeação na esfera da Administração Pública Federal, em cargos de livre nomeação e exoneração, de condenados...
/depeso
quinta-feira, 2/5/2019

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

Nancy Andrighi e Marcelo Mazzola

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...

... registro, cabe destacar o PL 510, de 2019, de autoria do deputado Luiz Lima, ainda em tramitação no Congresso Nacional. Em linhas gerais, o projeto pretende alterar a Lei Maria da Penha para estabelecer a possibilidade da ofendida propor ação...
/quentes
quinta-feira, 28/3/2019

Câmara aprova projeto que facilita divórcio a vítima de violência doméstica

Matéria ainda deve passar pelo Senado.

... deputada Erika Kokay ao PL 510/19, do deputado Luiz Lima. O texto prevê que caberá ao juiz assegurar à mulher vítima de violência o encaminhamento para a assistência se ela desejar pedir o divórcio ou dissolução de união estável. O prazo...
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 28/5/2018

Direito Autoral e gastronomia. protegendo receitas

Direito Autoral e gastronomia. protegendo receitas.

...Recurso improvido. (TJ/SP - APL 211474052005826010 SP 0211474-05.2005.8.26.0100, Relator: James Siano, Data de Julgamento: 1/2/2012, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 1/2/2012) Há um caso paradigmático e,...
/quentes
quinta-feira, 27/10/2016

Poder público deve realizar desconto em pagamento de servidores em greve, decide Supremo

Decisão se deu por maioria apertada em julgamento de recurso com repercussão geral.

...que tramita no Congresso o PL 710/11, que prevê o corte de ponto do servidor público. "Como estamos antevendo um momento muito difícil, essa solução do STF é a melhor solução e que está de acordo com o PL." Última a...
/depeso
quinta-feira, 3/9/2015

O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?

Christiani Marques Cunha

O número exacerbado de movimentos de greve de servidores – federais, estaduais e municipais – nesse momento de crise que o Brasil atravessa, merece reflexão mais atenta à busca pela solução desse tipo de conflito coletivo.

...de Educação 26/2014. 7 PL 710/2011 - Sen. Aloysio Nunes Ferreira; PL 120/2013 - Sen. Lindbergh Farias; Projeto Decreto Legislativo 497/2012 - Sen. Randolfe Rodrigues; PL 327/2014 - Comissão ATN n.2, de 2013. 8...
/amanhecidas
quinta-feira, 22/12/2011

MIGALHAS nº 2.781

Quinta-feira, 22 de dezembro de 2011 - Migalhas n? 2.781 - Fechamento as 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Centro Universitario UniSEB (Clique aqui) ____________________...

...apresentação espontânea do acusado (PL 1.910/11). No mínimo - e já basta - inconstitucional; nossos parlamentares deveriam consultar alguém que pudesse esclarecê-los acerca do que não conhecem, antes de disparar (ou tentar...
/quentes
terça-feira, 9/8/2011

PL diferencia pena por tráfico conforme a droga

A Câmara analisa o PL 814/11, do deputado Rubens Bueno (PPS/PR), que estabelece penas diferenciadas para o crime de tráfico de entorpecentes de acordo com o grau de risco da substância traficada. A proposta altera a lei Antidrogas (11.343/0...

...Plenário. A proposta é idêntica ao PL 7610/10, do ex-deputado Fernando Coruja, que foi arquivado ao final da legislatura passada. Veja abaixo a íntegra da proposta. _________ PROJETO DE LEI Nº , DE 2011 (Do Sr....
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sábado, 20/2/2010

PL dispensa recurso obrigatório em ações da Fazenda

Tramita na Câmara o PL 6710/09, do Senado, que dispensa do duplo grau de jurisdição sentença homologatória de acordo ou transação, o chamado reexame necessário. A medida altera o CPC para dispensar os advogados de causas em que seja parte a...

Tramita na Câmara o PL 6710/09, do Senado, que dispensa do duplo grau de jurisdição sentença homologatória de acordo ou transação, o chamado reexame necessário. A medida altera o CPC para dispensar os advogados de causas em que seja parte a...
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sexta-feira, 13/11/2009

Câmara – Comissão de Turismo aprova benefício fiscal para investimentos em estádios

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou no dia 11/11 proposta que converte em créditos fiscais os investimentos feitos pelas entidades esportivas de futebol para construir ou reformas estádios onde ocorrerão jogos da Copa do Mundo de 2014.

Copa do Mundo de 2014 Turismo aprova beneficio fiscal para investimentos em estadios A Comissao de Turismo e Desporto aprovou no dia 11/11 proposta que converte em creditos fiscais os investimentos feitos pelas entidades esporti...
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sexta-feira, 13/11/2009

Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de lavatório em bar e restaurante

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 11/11, o PL 5510/09, da deputada Solange Almeida (PMDB/RJ), que obriga os bares, restaurantes e lanchonetes a instalarem lavatórios para os clientes como condição ...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 11/11, o PL 5510/09, da deputada Solange Almeida (PMDB/RJ), que obriga os bares, restaurantes e lanchonetes a instalarem lavatórios para os clientes como condição ...
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quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo ja fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissao temporaria do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
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sábado, 8/11/2008

Comissão da Câmara rejeita proibição de celular em bancos

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou, no dia 5/11, o PL 1610/07, do deputado William Woo (PSDB/SP), que proíbe a utilização de telefone móvel no interior de agências bancárias e assemelhadas.

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou, no dia 5/11, o PL 1610/07, do deputado William Woo (PSDB/SP), que proíbe a utilização de telefone móvel no interior de agências bancárias e assemelhadas.
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terça-feira, 3/6/2008

MIGALHAS nº 1.909

Terca-feira, 3 de junho de 2008 - Migalhas n? 1.909 - Fechamento as 11h. "A novidade e mae da temeridade, irma da supersticao e filha da leviandade." S. Bernardo - Epistolas, 174 Scraps eleitorais Os usuarios que usam o Ork...

MIGALHAS nº 1.909
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quarta-feira, 28/5/2008

Câmara aprova PL que disciplina o uso de informações genéticas humanas

Codigo Genetico da Pessoa CCJ da Camara aprova regras para uso de informacoes geneticas A CCJ aprovou substitutivo ao PL 4610/98, do Senado, que disciplina o uso de informacoes geneticas humanas e impoe penas para a discriminaca...

Codigo Genetico da Pessoa CCJ da Camara aprova regras para uso de informacoes geneticas A CCJ aprovou substitutivo ao PL 4610/98, do Senado, que disciplina o uso de informacoes geneticas humanas e impoe penas para a discriminaca...
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quinta-feira, 14/6/2007

Na Câmara, reforma política fica para a próxima semana

Na Camara... Reforma politica fica para a proxima semana Depois de um intenso debate no Plenario ao longo de todo o dia, deputados nao chegaram a consenso sobre as listas preordenadas. O Plenario decidiu, nesta quarta-feira...

Na Camara... Reforma politica fica para a proxima semana Depois de um intenso debate no Plenario ao longo de todo o dia, deputados nao chegaram a consenso sobre as listas preordenadas. O Plenario decidiu, nesta quarta-feira...
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