O que saiu em Migalhas sobre Pl 10 160

O que saiu em Migalhas sobre Pl 10 160

/depeso
quarta-feira, 9/1/2019

Benefícios fiscais federais a empresas da Sudene e da Sudam são prorrogados até 2023

Desse breve enfoque da questão, verifica-se que, no atual quadro de recessão da economia nacional, a prorrogação e aplicação efetiva da política de incentivos fiscais de caráter nitidamente desenvolvimentista, notadamente, do beneficio fisc...

... Congresso Nacional por meio do PL 10.160/18, que, propunha alterar o art. 1º da MP 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, agora sancionado pelo atual presidente da República, consubstanciando-se, na lei 13.799, de 3 de janeiro de 2019.   Na...
/amanhecidas
terça-feira, 18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de dezembro de 2018.

... Recentemente a Câmara aprovou o PL 10.160/18, que prorroga incentivos fiscais para Sudam, Sudene e Sudeco. A matéria, que aguarda sanção presencial, é analisada pelo advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório...
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