O que saiu em Migalhas sobre Pl 1 331
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segunda-feira, 29/4/2019

Lei institui política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio

Lei 13.819/19 foi publicada nesta segunda-feira, 29.

... 13.819/19 é originária do PL 10.331/18, de autoria do ex-deputado Federal e atual ministro da Cidadania Osmar Terra. O texto foi aprovado pelo plenário do Senado no último dia 3 de abril, sob o nome PL 1.902/19. Durante a votação da matéria,...
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