segunda-feira, 29/4/2019
Lei institui política nacional de prevenção da automutilação e do suicídio
Lei 13.819/19 foi publicada nesta segunda-feira, 29.
... 13.819/19 é originária do PL 10.331/18, de autoria do ex-deputado Federal e atual ministro da Cidadania Osmar Terra. O texto foi aprovado pelo plenário do Senado no último dia 3 de abril, sob o nome PL 1.902/19.
Durante a votação da matéria,...