O que saiu em Migalhas sobre Pl 10 431
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 10 431

/quentes
terça-feira, 10/3/2020

LUC Advogados é o novo apoiador do Migalhas

Novo escritório se dedica exclusivamente ao contencioso e à arbitragem. Liderado por Luciano Godoy e Ricardo Zamariola, experientes advogados que já atuam juntos há quatro anos, está sediado em São Paulo e Brasília.

... paradigmático caso envolvendo Sean Goldman, um dos mais notórios casos de Direito de Família na história recente brasileira.
LUC Advogados é o novo apoiador do Migalhas
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 6/5/2019

"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade

"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade.

... na discussão do garoto Sean Goldman não foi a de nenhum dos muitos grupos ligados a um ou outro lado da discussão, mas a do Partido Progressista9. Um partido político inteiramente dissociado da temática familiar teve de intervir. O reconhecimento...
"Diversidade é ouvir": a legitimidade no controle abstrato de constitucionalidade
/depeso
segunda-feira, 13/2/2017

Sequestro internacional de crianças

Denise Soares Vargas

Análise da Convenção da Haia de 1980 à luz do princípio constitucional da proteção especial à criança e da regra de competência dos juízos federais.

...que permita, com segurança, enquadrá-la na regra de retorno imediato ao País onde tem domicílio, ou nas exceções convencionais. No caso Sean Goldman, apesar da primorosa sentença exarada pelo Juízo Federal, o magistrado...
Sequestro internacional de crianças
/amanhecidas
segunda-feira, 13/2/2017

MIGALHAS nº 4.051

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017.

...famoso precedente do caso Sean Goldman. (Clique aqui) Irresponsabilidade tributária Diante do quadro dramático das finanças públicas brasileiras, os advogados Marcello Cimino (Trench, Rossi e Watanabe Advogados) e...
MIGALHAS nº 4.051
/depeso
sexta-feira, 20/2/2015

Sequestro Interparental - Aplicação da Convenção de Haia no Direito Brasileiro

Nosso país é visto como descumpridor de seus termos, ao possuir forte tendência em tratar casos com decisões de guarda contrárias, sob o fundamento de que as crianças envolvidas adaptaram-se à sua cultura.

...é vista no caso do menor Sean Goldman, amplamente divulgado em nossas mídias. Tratou-se de um conflito legal envolvendo a guarda de um garoto, nascido no ano 2000, em Nova Jersey (Estados Unidos), filho de mãe brasileira...
Sequestro Interparental - Aplicação da Convenção de Haia no Direito Brasileiro
/quentes
sexta-feira, 8/2/2013

Direito de família não pode ser discutido em HC

O entendimento foi ratificado durante o julgamento de agravos em dois HCs e um RHC relativos ao caso do garoto Sean Goldman.

...relativos ao caso do garoto Sean Goldman, em que sua avó questionava o fato de ele ter sido entregue ao pai americano sem ser ouvido por um juiz brasileiro. Por maioria de votos, a Suprema Corte negou provimento ao RHC e...
Direito de família não pode ser discutido em HC
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terça-feira, 4/1/2011

Advogada analisa decisões relativas ao sequestro internacional de crianças

A advogada Daniella de Almeida e Silva, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, analisa a Convenção de Haia perante casos de sequestro internacional de crianças.

...internacional, foi o do menino Sean Goldman. Em 2004, a mãe de Sean, Bruna Bianchi, trouxe o filho para passar férias no Brasil, mas não retornou aos Estados Unidos. O pai, David Goldman, acionou a Justiça americana que,...
Advogada analisa decisões relativas ao sequestro internacional de crianças
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segunda-feira, 12/4/2010

MIGALHAS nº 2.364

Segunda-feira, 12 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.364 - Fechamento às 12h.   "Quando os que comandam perdem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito." Jean François Paul Gondi, cardeal De Retz - 1614/79 Farpas Em infeli...

MIGALHAS nº 2.364
MIGALHAS nº 2.364
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quarta-feira, 23/12/2009

Gilmar Mendes cassa liminar e determina entrega de Sean ao pai

Ao analisar dois MS 28524 e 28525 impetrados pela AGU e pelo pai biológico do menor S.R.G., o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu os pedidos para sustar a decisão que suspendeu a entrega do menino ao consulado americano. As ...

Ao analisar dois MS 28524 e 28525 impetrados pela AGU e pelo pai biológico do menor S.R.G., o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, concedeu os pedidos para sustar a decisão que suspendeu a entrega do menino ao consulado americano. As ...
Gilmar Mendes cassa liminar e determina entrega de Sean ao pai
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segunda-feira, 25/5/2009

Família brasileira do menino Sean Goldman divulga carta com críticas ao ministro Toffoli

A família brasileira do menino Sean Goldman, que tem a guarda disputada pelo pai americano e o padrasto brasileiro, divulgou carta com críticas ao ministro da AGU José Antonio Dias Toffoli, que recentemente se pronunciou sobre o caso.

Caso Sean Família brasileira do menino Sean Goldman divulga carta com críticas ao ministro Toffoli A família brasileira do menino Sean Goldman, que tem a guarda disputada pelo pai americano e o padrasto brasileiro, divulgou cart...
Família brasileira do menino Sean Goldman divulga carta com críticas ao ministro Toffoli
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segunda-feira, 25/5/2009

MIGALHAS nº 2.148

Segunda-feira, 25 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.148 - Fechamento às 10h. "Não se vê sob os céus, nenhum animal, nenhum ser, nenhuma criatura que não tenha o seu adversário. É a lei da natureza." La Fontaine Repr...

MIGALHAS nº 2.148
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segunda-feira, 25/5/2009

Caso Sean Goldman - Resolução da Inter-American Bar Association

Recentemente, o Comitê Executivo da Inter-American Bar Association se reuniu em San Jose da Costa Rica e discutiu profundamente o "Caso Sean Goldman".

Recentemente, o Comitê Executivo da Inter-American Bar Association se reuniu em San Jose da Costa Rica e discutiu profundamente o "Caso Sean Goldman".
Caso Sean Goldman - Resolução da Inter-American Bar Association
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