O que saiu em Migalhas sobre Pl 104
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 104

/depeso
terça-feira, 7/5/2019

Qual a consequência jurídica se o PL 7.104/17 for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente?

Claudinéia Santos Pereira

Percebe-se que o PL em questão não atende a população, mas favorece o interesse político, na atual disputa de poder entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

... alteração implementada pelo PL 7.104/17, a decisão da presidente do Tribunal deveria ser reavaliada pelo Pleno em até oito sessões seguintes ao retorno das atividades. Ademais, seria vedado ao ministro relator apreciar o pedido liminar, já...
Qual a consequência jurídica se o PL 7.104/17 for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente?
/amanhecidas
terça-feira, 7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de maio de 2019.

... consequência jurídica se o PL 7.104/17, que retira do ministro do STF o direito de conceder liminar por decisão monocrática, for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente? Claudinéia Santos Pereira, do escritório Jacó Coelho Advogados,...
MIGALHAS nº 4.596
/amanhecidas
segunda-feira, 6/4/2015

MIGALHAS nº 3.590

Informações jurídicas de segunda-feira, 6 de abril de 2015.

...(Clique aqui) 5 - Câmara - PL 104/15 proíbe uso de celular e tablet em sala de aula. (Clique aqui) 6 - Câmara - PL propõe disciplina de introdução ao Direito no ensino médio. (Clique aqui) 7 - Boa Vista Serviços S/A -...
MIGALHAS nº 3.590
/quentes
domingo, 5/4/2015

Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula

Projeto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.

... Proposta em análise na Câmara (PL 104/15) proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas salas de aula da educação básica e superior de todo o país. O projeto, de autoria do...
Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula
/quentes
quarta-feira, 8/4/2009

Informativo n° 93 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.
Informativo n° 93 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
/quentes
terça-feira, 7/4/2009

OAB/SP apóia projeto que permite retirada de autos para cópia

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou ontem, 6/4, a todos os deputados federais, externando seu apoio ao PL 104/06, do deputado Carlos Sampaio, que permite retirada dos autos de cartório, por um hora, para obtenção de c...

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, oficiou ontem, 6/4, a todos os deputados federais, externando seu apoio ao PL 104/06, do deputado Carlos Sampaio, que permite retirada dos autos de cartório, por um hora, para obtenção de c...
OAB/SP apóia  projeto que permite retirada de autos para cópia
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segunda-feira, 24/7/2006

Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais

Expansão   Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais   Em um ano marcado pela votação de medidas voltadas para a educação, entre as quais destaca-se a criação do Fundeb (PEC 536/97), aprovado n...

Expansão   Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais   Em um ano marcado pela votação de medidas voltadas para a educação, entre as quais destaca-se a criação do Fundeb (PEC 536/97), aprovado n...
Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova seis novas universidades federais
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