O que saiu em Migalhas sobre Pl 109

O que saiu em Migalhas sobre Pl 109

/depeso
quarta-feira, 20/8/2014

Patrimônio de afetação ou fraude fiscal

Elpídio Alves Pinheiro

Desafio qualquer adquirente de uma unidade imobiliária em construção a responder se sua incorporação teve o patrimônio de afetação constituído, por meio de registro no Cartório de Registro de Imóveis a que está vinculado o empreendimento.

...Xerez (PSDB/RJ), propôs o PL 2.109/99, que, decorridos cinco anos de tramitação no Congresso Nacional, transformou-se na lei federal 10.931/04, que dispõe sobre a constituição de patrimônio de afetação nas incorporações...
/amanhecidas
quinta-feira, 20/3/2014

MIGALHAS nº 3.331

Quinta-feira, 20 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.331 - Fechamento as 9h18. "Para o Brasil, o outono e que e a verdadeira primavera." Olavo Bilac(Clique aqui) Imagens O outono e a inspiracao ao poeta porque, de fato, trata-s...

... Tramita no Congresso o PL 5.109/13, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (7.565/86) com o objetivo de estimular a utilização de biocombustíveis e reduzir os custos da aviação brasileira. O advogado Stanley...
/quentes
sábado, 23/4/2011

PL em análise na Câmara amplia conceito de crime de receptação presumida

A Câmara analisa o PL 109/11, de autoria do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que amplia o conceito do crime de receptação presumida. A proposta altera o CP e tramita apensada ao PL 779/95, do ex-deputado Corauci Sobrinho, que aumenta a pena ...

...presumida A Câmara analisa o PL 109/11 (clique aqui), de autoria do deputado Sandes Júnior (PP/GO), que amplia o conceito do crime de receptação presumida. A proposta altera o CP (clique aqui) e tramita apensada ao PL...
/quentes
sábado, 9/1/2010

PL - Falso testemunho em inquérito civil poderá ser crime

Um PL do Senado, em análise na Câmara, torna o falso testemunho e a falsa perícia em inquérito civil expressamente tipificados como crimes. O inquérito civil é um instrumento de investigação da sociedade quando ocorre uma ofensa ao meio amb...

Um PL do Senado, em análise na Câmara, torna o falso testemunho e a falsa perícia em inquérito civil expressamente tipificados como crimes. O inquérito civil é um instrumento de investigação da sociedade quando ocorre uma ofensa ao meio amb...
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terça-feira, 23/6/2009

PLs com teor semelhante tramitam no Senado

O Plenário do Senado aprovou no último dia 16/6, em votação simbólica, substitutivo da Câmara ao PLS 170/03, que trata da emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e privados...

O Plenário do Senado aprovou no último dia 16/6, em votação simbólica, substitutivo da Câmara ao PLS 170/03, que trata da emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e privados...
/quentes
quarta-feira, 23/8/2006

PL propõe fim de prisão para usuário de drogas

Polemica PL propoe fim de prisao para usuario de drogas Devera ser sancionada em breve a nova lei de toxicos que redisciplina a materia inteiramente em nosso pais. Originada no PL 109/02 enviado pelo Presidente da Republica ao Congr...

Polemica PL propoe fim de prisao para usuario de drogas Devera ser sancionada em breve a nova lei de toxicos que redisciplina a materia inteiramente em nosso pais. Originada no PL 109/02 enviado pelo Presidente da Republica ao Congr...
/quentes
segunda-feira, 7/6/2004

Agenda antecipada

Confira os projetos que estarão em votação na Câmara

Confira os projetos que estarão em votação na Câmara
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