O que saiu em Migalhas sobre Pl 11 021

O que saiu em Migalhas sobre Pl 11 021

/quentes
quinta-feira, 19/9/2019

Câmara conclui votação de PL que altera regras eleitorais; texto segue para sanção

Deputados retomaram alguns pontos que haviam sido derrubados pelo Senado.

... anteriormente na Câmara (PL 11.021/18), os deputados excluíram trecho que previa aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, quando há intenção de fraudar. Assim,...
/amanhecidas
quinta-feira, 5/9/2019

MIGALHAS nº 4.681

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de setembro de 2019.

... concluiu ontem a votação do PL 11.021/18, que altera normas eleitorais e traz novas regras para o Fundo Partidário. Deputados aprovaram dois destaques ao substitutivo do projeto, que havia sido votado na terça-feira (clique aqui). Um deles...
/quentes
quarta-feira, 4/9/2019

Câmara aprova proposta que altera normas eleitorais e regras do Fundo Partidário

Substitutivo do deputado Federal Wilson Santiago foi aprovado com 263 votos a favor e 144 contra.

... Federal Wilson Santiago ao PL 11.021/18, que traz novas regras para aplicação e fiscalização do Fundo Partidário, prevê a volta da propaganda partidária semestral, e trata de exceções aos limites de gastos em campanhas eleitorais. Os deputados...
/amanhecidas
quarta-feira, 4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

... Câmara aprova texto-base do PL 11.021/18, que altera normas eleitorais e traz, entre outros pontos, novas regras para aplicação e fiscalização do Fundo Partidário. (Clique aqui) Preservação ambiental Plenário da Câmara dos Deputados...
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