O que saiu em Migalhas sobre Pl 117

O que saiu em Migalhas sobre Pl 117

Webinar
segunda-feira, 4/5/2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Rodrigo Vaz Sampaio, Ana Claudia Karam, Adriana Valéria Pugliesi e Daniel Gomide
TV Migalhas
segunda-feira, 4/5/2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

Promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas, o WEBINAR "Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise" teve como debatedores os professores: Ana Claudia Karam, Adriana Pugliesi, Rodrigo Vaz Sampaio e Daniel Gomide.

/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 26/2/2018

Licença compulsória de música

Licença compulsória de música.

...científica. No projeto original, PL 6.117/2009, essa licença seria concedida pelo Poder Judiciário mediante pedido do interessado. A redação proposta para um novo art. 52 da lei 9.610/98 é esta: Art. 52-B. Poderá ser...
/depeso
terça-feira, 12/7/2016

Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF

Henri Matarasso Filho, Alessandra Pereira e Theotônio Negrão Neto

O novo julgamento, destarte, não configurará, necessariamente, uma revisão do entendimento firmado em 2011, mas, possivelmente, um refresco na sua eficácia.

...7013/2010; PL 3891/2015; PL 7117/2010; PL 6313/2013; PL 6966/2013; PL 7943/2014; PL 1776/2011; PL 7938/2014; PL 3847/2015; PL 1057/2015. 5 Enunciado n. 89: "Art. 1.331: O disposto nos arts. 1.331 a 1.358 do novo Código...
/coluna/familia-e-sucessoes
quinta-feira, 26/3/2015

A lei da guarda compartilhada (ou alternada) obrigatória - Análise crítica da lei 13.058/14 – Parte II

Mesmo havendo argumentos do genitor para declinar a suposta guarda compartilhada, o juiz pode entender pela sua implementação compulsória.

...realidade? O que muda com a aprovação do PL 117/2013. Disponível em: http://www.professorsimao.com.br>. Acesso em: 28 nov. 2014.
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 25/2/2015

A Lei da Guarda Compartilhada (ou alternada) obrigatória - Análise crítica da lei 13.058/2014 - Parte I

O colunista trata da nova legislação relativa à guarda compartilhada, promulgada ao final de 2014.

...muda com a aprovação do PL 117/2013. Acesso em 28 de novembro de 2014.
/depeso
terça-feira, 17/2/2015

A nova lei da guarda compartilhada

De acordo com a autora, apesar de controverso, o PL é uma das questões mais importantes direcionadas ao menor, cujo bem estar deve ser, sempre, o alicerce para a solução do litígio.

...dezembro do ano passado, o PL 117/2013, altera os artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (CC), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e regular sua aplicação...
/quentes
domingo, 14/9/2014

Advogados criticam PL sobre guarda compartilhada obrigatória

Proposta altera o CC para prever a obrigatoriedade deste tipo de guarda nos casos de separação em que os pais não chegarem a um acordo.

...deve votar em outubro o PL 117/13, da Câmara, que institui a adoção obrigatória da guarda compartilhada de filhos. A proposta altera o CC para prever a obrigatoriedade deste tipo de guarda nos casos de separação em que os...
/quentes
quarta-feira, 3/9/2014

Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória em caso de desacordo entre pais

Previsão está inserida no PL 117/13, aprovado ontem pela CCJ do Senado.

...nesta terça-feira, 2, o PL 117/13, que altera o CC para tornar obrigatória a guarda compartilhada nos casos em que os pais não chegarem a um acordo. De acordo com o texto, a medida só será válida desde que ambos estejam...
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