O que saiu em Migalhas sobre Pl 129

O que saiu em Migalhas sobre Pl 129

/quentes
terça-feira, 15/10/2019

Especialistas detalham PL que atualiza tabela e deduções do IR

PL 3.129/19, em tramitação na Câmara dos Deputados, aguarda parecer da Comissão de Finanças e Tributação.

...O advogado alerta que o PL 3.129/19 não parece estar em consonância com o que a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro pensa para fins de imposto de renda, tal como afirmou autor do projeto. “A ideia do governo é baixar as alíquotas...
/amanhecidas
terça-feira, 15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de outubro de 2019.

...e aqui) Tributário O PL 3.129/19, em tramitação na Câmara, pretende, entre outros aspectos, atualizar os valores da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do IRPF. Os advogados Bruno Teixeira, do escritório Tozzini Freire Advogados,...
/depeso
quinta-feira, 15/8/2013

ECAD: Quis custodiet ipsos custodes?

Eduarda M. Chacon Rosas

Em razão da grande autonomia de que goza o Ecad para fixar, arrecadar e distribuir os ganhos relativos à ´violação´ dos direitos autorais no Brasil e do seu monopólio sobre todas as obras musicais nacionais, demandas contrárias ao escritóri...

...Conforme largamente veiculado na imprensa por ocasião da votação do PL 129/12 no Senado, o Ecad teria arrecadado em 2012 R$ 624,6 milhões, dos quais R$ 470,2 milhões referentes a direitos autorais. 2 In...
/amanhecidas
segunda-feira, 22/7/2013

MIGALHAS nº 3.166

Segunda-feira, 22 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.166 - Fechamento as 10h31. "Se o homem amoldara as cousas a seu jeito, nao admira que amoldasse tambem o homem." Machado de Assis(Clique aqui) Intransigencia O TJ/SP inform...

...Advogados, disserta sobre o PL 129/12, que estabelece novas regras para o funcionamento do Ecad. A autora destaca como principal mudança a fiscalização do órgão pelo MinC. (Clique aqui) Prazo Em 2007, a lei 11.457...
/amanhecidas
quinta-feira, 11/7/2013

MIGALHAS nº 3.159

Quinta-feira, 11 de julho de 2013 - Migalhas n? 3.159 - Fechamento as 10h58.   "Ha uma especie de corrente eletrica nas grandes massas de povo." Jose de Alencar(Clique aqui) Paralisacao Tribunais alteram expediente para esta...

...aqui. Aguardando sanção PL 129/12, que modifica o funcionamento do Ecad, segue para sanção dilmal, após Senado rejeitar emenda da Câmara. (Clique aqui) PL 11/13, que cria o Sistema Nacional de Combate à Tortura, é...
/quentes
quarta-feira, 10/7/2013

Câmara aprova projeto que altera regras de direitos autorais de músicos

A matéria foi aprovada com uma emenda e retornará ao Senado.

...nesta terça-feira, 9, o PL 129/12, do Senado, que altera as regras de direitos autorais e estabelece prerrogativas para o funcionamento do Ecad. A matéria foi aprovada com uma emenda e retornará ao Senado. De autoria...
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