O que saiu em Migalhas sobre Pl 132
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 132

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quarta-feira, 28/12/2016

A regulamentação do lobby no Brasil

A regulamentação do lobby tende a ser uma fatalidade para os anos vindouros.

...Câmara, último estágio do processo legislativo na casa revisora. O PL 6132/90 disciplina satisfatoriamente o tema, pelo que, de acordo com o princípio da economia processual, seria bom que fosse dada ênfase na finalização...
A regulamentação do lobby no Brasil
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quinta-feira, 11/8/2016

Procura-se por denunciantes. Recompensa-se.

A denúncia paga seria uma evolução natural da lei anticorrupção, que prevê a redução de pena para as pessoas jurídicas com programas de compliance?

...o PL 1.701/11 (apenso o PL 6.132/13), que institui o Programa Federal de recompensa e Combate à Corrupção por meio do qual o informante que contribui para a elucidação de crime contra a Administração e Patrimônio públicos,...
Procura-se por denunciantes. Recompensa-se.
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terça-feira, 17/2/2015

Projeto cria 82 cargos de juiz em TRFs

Se a proposta for aprovada, cargos serão preenchidos até 2019.

... Tramita na Câmara o PL 8132/14, do STJ, que cria 82 cargos de juiz de TRF em cinco regiões. De acordo com a proposta, os cargos serão preenchidos até 2019 e distribuídos da seguinte forma: 33 no TRF da 1ª região,...
Projeto cria 82 cargos de juiz em TRFs
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terça-feira, 18/6/2013

PEC 37 - O MP e a investigação criminal no Estado Democrático de Direitos Humanos

O procurador de Justiça no PR expõe motivos que fundamentam a não promulgação da proposta.

...passando despercebido o PL 132/12 da Câmara, já aprovado pelo Senado dia 28/5/12, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, impedindo avocar autos de inquérito e dando maiores poderes de...
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quarta-feira, 29/5/2013

Senado aprova PL que confere maior autonomia aos delegados

Proposta segue para sanção presidencial.

...plenário do Senado aprovou o PL 132/12, que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos delegados nos inquéritos policiais. A proposta, alvo de questionamentos desde a votação do relatório do senador Humberto...
Senado aprova PL que confere maior autonomia aos delegados
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quarta-feira, 29/5/2013

MIGALHAS nº 3.130

Quarta-feira, 29 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.130 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bichara, Barata & Costa Advogados (Clique aqui) ________________ ________...

...aqui) Delegados Senado aprova o PL 132/12, que regulamenta as atribuições e garante maior autonomia aos delegados nos inquéritos policiais. Segue para sanção. (Clique aqui) Parquet PF não pode limitar controle...
MIGALHAS nº 3.130
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quinta-feira, 15/7/2010

Retrocesso na terceirização

Ricardo Gelly

O PL 3.132, de 2004, apresentado pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) propõe a alteração do artigo 455 da CLT. Segundo Sua Excelência "a alteração proposta visa adequar a Consolidação das Leis do Trabalho ao fenômeno da terceirização e das ob...

...terceirização Ricardo Gelly* O PL 3.132, de 2004, apresentado pelo Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) propõe a alteração do artigo 455 da CLT (clique aqui). Segundo Sua Excelência "a alteração proposta visa adequar a...
Retrocesso na terceirização
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quinta-feira, 15/7/2010

MIGALHAS nº 2.429

Quinta-feira, 15 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.429 - Fechamento às 10h35.   "O voto não é, como pretendem muitos, um direito político, é mais do que isso, é uma fração da soberania nacional ; é o cidadão." José de Alencar ...

...Thiollier e Advogados, critica o PL 3.132/04 que altera o art. 455 da CLT, o qual equipara juridicamente quanto às responsabilidades a empresa fornecedora de serviços e a tomadora. Como contraponto para a falta de leis que...
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quarta-feira, 13/10/2004

Comentários às propostas de modificação do CPC (PL´s 132 a 140)

Tiago Cardoso Zapater e Alice Andrade Baptista

No final de Agosto desse ano, o Senador Pedro Simon (PMDB), atendendo sugestões da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), apresentou nove projetos de lei, visando a modificar o Código de Processo Civil, proporcionando maior celeridade...

No final de Agosto desse ano, o Senador Pedro Simon (PMDB), atendendo sugestões da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), apresentou nove projetos de lei, visando a modificar o Código de Processo Civil, proporcionando maior celeridade...
Comentários às propostas de modificação do CPC (PL´s 132 a 140)
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