O que saiu em Migalhas sobre Pl 133

O que saiu em Migalhas sobre Pl 133

/depeso
quinta-feira, 21/6/2018

S.O.S. Patentes

Luiz Edgard Montaury Pimenta

A patente se constitui, fundamentalmente, em um instrumento de primeira hora de estímulo as inovações e aos inventores, às empresas e instituições de pesquisa.

...Câmara dos Deputados; e o PL 8133/17 aguarda parecer na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.   A morosidade do sistema nacional de patentes opõe-se frontalmente a sua finalidade primordial, qual...
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 26/2/2018

Licença compulsória de música

Licença compulsória de música.

...substitutivo ao projeto original (PL 3.133/2012), apresentado pelo deputado Nazareno Fonteles PT/PI, essa licença compulsória é concedida pelo presidente da República: "Art. 52-B. O Presidente da República poderá,...
/amanhecidas
sexta-feira, 18/8/2017

MIGALHAS nº 4.178

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de agosto de 2017.

...Personalidade - Análise do PL 3.133/2012, da deputada Jandira Feghali, que altera a lei de direitos autorais: os potenciais impactos para a indústria criativa". Gustavo Piva de Andrade modera o painel "PI e Negócios: Como...
/quentes
sexta-feira, 17/2/2012

PL pretende adaptar direitos autorais às tecnologias digitais

O projeto aguarda despacho do presidente da Câmara para ser distribuído às comissões temáticas.

...digitais A Câmara analisa o PL 3.133/12, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que altera a lei 9.610/98 a fim de atualizar as disposições sobre direitos autorais, adaptando-os às tecnologias digitais. Pela...
/amanhecidas
sexta-feira, 17/2/2012

MIGALHAS nº 2.818

Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 - Migalhas n? 2.818 - Fechamento as 9h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineracao (Clique aqui) _________...

...Guerner. (Clique aqui) 6 - PL 3.133/12, em trâmite na Câmara, altera a lei 9.610/98 a fim de atualizar as disposições sobre direitos autorais, adaptando-os às tecnologias digitais. (Clique aqui) Catálogo...
/depeso
quarta-feira, 13/10/2004

Comentários às propostas de modificação do CPC (PL´s 132 a 140)

Tiago Cardoso Zapater e Alice Andrade Baptista

No final de Agosto desse ano, o Senador Pedro Simon (PMDB), atendendo sugestões da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), apresentou nove projetos de lei, visando a modificar o Código de Processo Civil, proporcionando maior celeridade...

No final de Agosto desse ano, o Senador Pedro Simon (PMDB), atendendo sugestões da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), apresentou nove projetos de lei, visando a modificar o Código de Processo Civil, proporcionando maior celeridade...
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