O que saiu em Migalhas sobre Pl 135

O que saiu em Migalhas sobre Pl 135

/quentes
terça-feira, 22/12/2020

Cade proíbe Prosegur de comprar empresas por mais quatro anos

Decisão unânime foi em julgamento envolvendo a compra da Sacel - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores.

... recomendação de se remover do PL 135/10, que cria o Estatuto da Segurança Privada no Brasil, dispositivo que proíbe instituições financeiras de serem sócias de transportadoras de valores. Segundo Paula Azevedo, essa restrição aumentaria ainda...
/depeso
quinta-feira, 28/3/2019

A empresa simples de crédito e o inova simples

O propósito da Empresa Simples de Crédito, voltada exclusivamente aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte (regulamentados através da LC 123/06), é que estes possam realizar operações de empréstimo, fin...

... comercialização plena.”  O PL 135/18 foi aprovado em 19 de março 2019 pelo plenário do Senado Federal, por 62 votos a favor e 1 voto contra, e agora aguarda sanção presidencial. Se sancionada, a LC entrará em vigor na data de sua publicação. __________ *Alberto...
/depeso
terça-feira, 15/5/2018

A arbitragem e a mediação nas desapropriações públicas

PL prevê a utilização da arbitragem e da mediação nas ações de desapropriação por utilidade pública

PL prevê a utilização da arbitragem e da mediação nas ações de desapropriação por utilidade pública
/quentes
sábado, 3/7/2010

Projeto livra advogado de punição caso devolva processo retido

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que livra de sanção disciplinar os advogados que tenham retido autos de processos, mas venham a devolvê-los dentro do prazo previsto em intimação publicada em Diário...

...retido A Câmara analisa o PL 7135/10, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que livra de sanção disciplinar os advogados que tenham retido autos de processos, mas venham a devolvê-los dentro do prazo previsto em intimação...
/amanhecidas
quinta-feira, 8/5/2008

MIGALHAS nº 1.893

Quinta-feira, 8 de maio de 2008 - Migalhas n? 1.893 - Fechamento as 11h. "Tudo nesta recamara lhe falava dele: suas aves, seus dois amiguinhos que dormiam, um no seu ninho e outro sobre o tapete, as penas que serviam de ornato ao a...

MIGALHAS nº 1.893
/quentes
quinta-feira, 26/10/2006

PL classifica aborto como crime hediondo

Legislacao brasileira PL classifica aborto como crime hediondo O PL 7443/06 (clique aqui), do deputado Eduardo Cunha, considera crime hediondo o aborto praticado pela gestante ou por terceiro com ou sem o consentimento da mulher. "N...

Legislacao brasileira PL classifica aborto como crime hediondo O PL 7443/06 (clique aqui), do deputado Eduardo Cunha, considera crime hediondo o aborto praticado pela gestante ou por terceiro com ou sem o consentimento da mulher. "N...
Não há mais resultados para serem exibidos.