O que saiu em Migalhas sobre Pl 1397
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1397

/coluna/insolvencia-em-foco
quarta-feira, 11/11/2020

O que ocorreu de bom em 2020

O que ocorreu de bom em 2020

... demandas. O destino do PL 1397/20, após sua aprovação pela Câmara dos Deputados, foi o esquecimento pelo Senado Federal. Em meio a pandemia, foi julgada apelação contra sentença que havia rejeitado pedido de falência ajuizado pela Fazenda...
O que ocorreu de bom em 2020
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020

A adoção de procedimentos simplificados, com algum hibridismo que lhes empreste flexibilidade, pode aumentar a eficiência de soluções negociadas, desde que haja rigor na verificação das condições e dos prazos.

...o sentido proposto pelo PL 1397/2020 no Brasil. Relativamente ao PL 4458/20, essas diretrizes do Banco Mundial e da INSOL acabaram influenciando a criação da Seção II-A, composta pelos artigos 20-A a 20-D, que introduz no sistema de brasileiro...
Os mecanismos de pré-insolvência nos PLs 1397/2020 e 4458/2020
/depeso
quarta-feira, 24/6/2020

A causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia

Busca-se entender a causa por meio das ações que antecedem a ação final que foi processar a questão, pois precisa se compreender a racionalidade das ações.

... preventiva prevista no PL 1397, amplamente discutida para conter a crise de judicialização, anunciada preventivamente em virtude da covid-19. Cada vez mais métodos autocompositivos ganhavam espaço em discussões, lives e artigos, como uma forma...
A causa e o efeito da recuperação judicial em tempos de pandemia
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 5/5/2020

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana.

... contrapartida, é alvissareiro o PL 1397/20, produzido em caráter emergencial para lidar com questões de recuperação judicial e falência no âmbito da crise sanitário-econômica. Em seu texto, pela primeira vez, prevê-se a aplicação de regras...
Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana
/depeso
segunda-feira, 4/5/2020

O filósofo e o juiz da insolvência no Brasil

O Direito é vivo, pois a sociedade é dinâmica e os acontecimentos são imprevisíveis e o juiz optou por pautar sua decisão no conhecimento e experiência para atingir o mundo inteligível.

... atividades essenciais. 4 O PL 1397/20 altera diversas regras da legislação falimentar para acomodar o impacto econômico da pandemia causada pelo coronavírus sobre empresas em dificuldades econômicas. Foi encaminhado no dia 24/4/2020 às...
O filósofo e o juiz da insolvência no Brasil
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 14/4/2020

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas.

... destacar a propositura do PL 1397/2020 pelo Deputado Hugo Leal, voltado a instituir medidas de caráter emergencial mediante alterações, de caráter transitório, de dispositivos da lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005; que somente terão vigência...
Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas
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