O que saiu em Migalhas sobre Pl 141
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 141

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terça-feira, 7/8/2018

A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18

Ao contrário das críticas, a nova lei é muito bem-vinda.

...ilegítimo. O publicista José Artur Lima Gonçalves em excelente estudo sobre o chamado interesse fazendário destaca: "É oportuno aproveitar o ensejo para dissipar um equivocado pressuposto, fartamente invocado quando...
A segurança jurídica e a interpretação das normas de direito público segundo a lei 13.655/18
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terça-feira, 11/6/2013

MIGALHAS nº 3.137

Terça-feira, 11 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.137 - Fechamento às 10h50. "A boca é o aparelho excretor do cérebro." Millôr Fernandes Parquet no facebook CNMP e MP/SP vão apurar a conduta do promotor Rogério Zagallo...

...Sebastião Botto de Barros Tojal, José Artur Lima Gonçalves e Tácio Lacerda Gama. Sócio O escritório Silveiro Advogados incorporou ao seu quadro de sócios o advogado Leonardo Braga Moura, que assumirá o comando da...
MIGALHAS nº 3.137
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segunda-feira, 9/4/2012

Limite para dedução de despesas com educação do IR é inconstitucional

Exercício de direitos fundamentais não pode ser obstado em função do exercício das competências tributáris.

...patrimonial. Nesta linha, José Artur Lima Gonçalves, ressaltando que o "texto constitucional serviu-se da técnica de referir-se ao critério material da regra-matriz de incidência tributária para o fim de proceder à...
Limite para dedução de despesas com educação do IR é inconstitucional
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segunda-feira, 7/6/2010

MIGALHAS nº 2.401

Segunda-feira, 7 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.401 - Fechamento às 11h10. "A higiene não é só a regularização salutar das condições da vida física; nela devem também entrar os fatos da moralidade." Eça de Queirós (Clique aqui...

MIGALHAS nº 2.401
MIGALHAS nº 2.401
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terça-feira, 28/4/2009

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade.
Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade
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terça-feira, 3/2/2009

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade.

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade.
Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade
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quinta-feira, 19/6/2008

MIGALHAS nº 1.921

Quinta-feira, 19 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.921 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Posocco & Associados - Advogados e Consultores (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 1.921
MIGALHAS nº 1.921
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terça-feira, 24/7/2007

Parecer sobre as tarifas aeroportuárias elaborado por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuárias, publicado na Revista Dialética de Direito T...

Parecer Os ilustres tributaristas Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo elaboraram em 2005 um importante parecer sobre as tarifas aeroportuárias, publicado na Revista Dialética de Direito T...
Parecer sobre as tarifas aeroportuárias elaborado por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo
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terça-feira, 27/3/2007

MIGALHAS nº 1.622

Terça-feira, 27 de março de 2007 - Migalhas nº 1.622 - Fechamento às 10h.   A um bacharel Você, meu caro casmurro,tem na vida o seu papel:como bacharel é burro,como burro é bacharel... Lafaiete Ferreira Spínola (20/2/1909-11/9/1975) ...

MIGALHAS nº 1.622
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quarta-feira, 22/2/2006

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário – 7º Volume"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário – 7º Volume" (383 p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido pela Editora Dialética. Conf...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário – 7º Volume" (383 p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha, gentilmente oferecido pela Editora Dialética. Conf...
Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário – 7º Volume"
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quarta-feira, 22/10/2003

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 7º Volume

Juristas renomados escrevem esta consagrada obra

Juristas renomados escrevem esta consagrada obra
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 7º Volume
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