O que saiu em Migalhas sobre Pl 149

O que saiu em Migalhas sobre Pl 149

/depeso
terça-feira, 24/10/2017

O Programa de Integridade no Rio de Janeiro: a nova lei 7.753, de 17 de outubro de 2017

Por fim, destaca-se que a lei entrará em vigor dia 17 de novembro de 2017. A partir dessa data, as empresas que vierem contratar com o estado ou suas fundações nos termos previstos no artigo 1º deverão implementar o Programa de Integridade ...

...PLS 60/17, o PLS 435/16, o PL 7149/17 e o PLP 303/16. Identificam-se também proposições de alteração legislativa promovidas pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), no âmbito da Estratégia Nacional de Combate...
/depeso
quarta-feira, 9/8/2017

PL fixa legitimidade ativa da coligação partidária

Eli Corrêa Filho e André Luís de Paula

A coligação partidária deve preservar os interesses interpartidários. A ação do partido político coligado está condicionada à vontade dos demais integrantes do grupo, posto que seu interesse, ou seja do partido, não pode preponderar sobre o...

... ______________ *Eli Corrêa Filho é deputado federal (DEM/SP), autor do PL 8149/17. *André Luís de Paula é advogado, especialista em direito eleitoral e processo legislativo.
/depeso
terça-feira, 8/4/2014

As ofensas à CF e à LC 95/98 ocorridas no processo de criaçãoda lei 12.868/13

É chegado o tempo (ou, quiçá, já tenha passado o tempo) de refletir sobre o desprezo com que a CF e as leis são tratadas no Brasil.

...votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar. Percebe-se, pois, que a inclusão do PL 6.149/13 no projeto de conversão da MP 620/13 desrespeitou o rito prescrito...
/amanhecidas
sexta-feira, 20/9/2013

MIGALHAS nº 3.210

Sexta-feira, 20 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.210 - Fechamento as 10h02. "O dinheiro e coisa de si tao mesquinha, que nao podia penetrar na regiao sublime da moral." Machado de Assis(Clique aqui) Diligenc...

...serão discutidas as mudanças previstas no PL 6.149/13, para que as instituições de ensino superior comecem a se preparar para a vinda das novas regras. Informações : (11) 3266-3546. O advogado Felipe Machado Caldeira, do...
/amanhecidas
sexta-feira, 6/9/2013

MIGALHAS nº 3.200

Sexta-feira, 6 de setembro 2013 - Migalhas n? 3.200 - Fechamento as 8h01.   "As ideias nao morrem ; elas sao o labaro da justica." Machado de Assis(Clique aqui) Placar final Ultimados os julgamentos dos embargos de declaracao,...

...serão discutidas as mudanças previstas no PL 6.149/2013, para que as instituições de ensino superior comecem a se preparar para a vinda das novas regras. Informações : (11) 3266-3546. Mestrado Hoje, às 18h, termina o...
/quentes
quarta-feira, 10/8/2011

Aprovada pena menor para quem dirige moto com farol apagado de dia

A CCJ aprovou hoje, 10, o PL 7.149/06, do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), que classifica como infração média a condução de motocicleta com faróis apagados durante o dia. A proposta altera o CTB, que atualmente considera essa infração graví...

...Hugo Leal (PSC/RJ), apresentou parecer favorável. O PL 7.149/06 tramita apensado ao PL 2.940/04 (clique aqui), do ex-deputado Cabo Júlio, que foi rejeitado pela comissão. A proposta de Cabo Júlio suspende a apreensão da...
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