sexta-feira, 25/9/2020
Preços abusivos
A despeito das questões macroeconômicas, diante de uma situação de calamidade pública, é preciso estar atento às elevações de preços abusivos, que contrariam o direito e a moral.
... específica a respeito. O PL 1492/20 que prevê essa situação, vai permitir a punição com prisão de até 2 anos aos infratores, mas, ainda não foi aprovado.
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*Kathiúscia Mariano Silva é advogada consumerista.