O que saiu em Migalhas sobre Pl 1492
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 1492

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sexta-feira, 25/9/2020

Preços abusivos

A despeito das questões macroeconômicas, diante de uma situação de calamidade pública, é preciso estar atento às elevações de preços abusivos, que contrariam o direito e a moral.

... específica a respeito. O PL 1492/20 que prevê essa situação, vai permitir a punição com prisão de até 2 anos aos infratores, mas, ainda não foi aprovado. _________ *Kathiúscia Mariano Silva é advogada consumerista.
Preços abusivos
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