O que saiu em Migalhas sobre Pl 15

O que saiu em Migalhas sobre Pl 15

/depeso
segunda-feira, 21/12/2020

Superendividamento do consumidor - As mudanças previstas no CDC

Saiba tudo sobre o projeto de lei do Superendividamento e as principais mudanças no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e nos direitos dos consumidores!

...s dívidas são objeto do PL 3.515/15? Primeiro, as dívidas de que trata a o projeto de lei “englobam quaisquer compromissos financeiros assumidos, inclusive operações de crédito, compras a prazo e serviços de prestação continuada”. Retomando,...
/depeso
sexta-feira, 23/10/2020

Do superendividamento à declaração de insolvência

Tão certo como o crédito passou a fazer parte do imaginário comum do brasileiro, sua consequência também passou fazer parte da rotina de milhares de pessoas: o superendividamento.

... substituído no ano de 2015 pelo PL 3.515, e cuja discussão fora reavivada pelos juristas justamente em decorrência da pandemia em que vivemos. Trocando em miúdos, de forma bem resumida - já que o intuito aqui é tratar de medidas já existentes...
/amanhecidas
terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

...o Cavalcanti, abordando o tema "PL 15/2020 e MP 936/2020 - Detalhando a redução de jornada e a suspensão do contrato de trabalho". No dia 9/7, às 19h30, Gabriel Schulman, sócio de Trajano Neto e Paciornik Advogados, falará sobre "Tecnologias...
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 5/5/2020

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana

Quando a farinha é pouca: Pandemia, endividamento patrimonial crítico e pessoa humana.

...a Câmara dos Deputados (PL 3515/215). 7 Art. 1º do PL 1397/20. 8 "A Lei de Falências há de ser aplicada analogicamente à execução de quantia certa contra devedor insolvente nos casos em que a lei processual civil se apresenta omissa, como...
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

Pagamento de precatórios e o fomento à economia em tempos de pandemia

Camila Abolafio

Pessoas e empresas permanecem vulneráveis, com necessidade de caixa, administração pública em mora, economia sem injeção de dinheiro.

... movimentar a economia." Já o PL 815/2020 apresentado, em 23.3.2020, pelo Deputado Coronel Armando - PSL/SC, dispõe sobre a antecipação dos pagamentos, dos precatórios federais previstos para liquidação em 2020, como aqueles a serem expedidos...
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 14/4/2020

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários.

... pela urgente aprovação do PL 3.515/2015 de atualização do CDC e por uma moratória aos consumidores. Revista de Direito do Consumidor, vol. 129/2020, Maio-Jun./2020. 20 Neste sentido, Flávio Tartuce sustenta que "(...) todos os contratos merecem...
/coluna/german-report
terça-feira, 14/4/2020

Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus concede moratória de contratos de mútuo

Lei alemã para amenização dos efeitos do coronavírus concede moratória de contratos de mútuo.

...a aprovação na Câmara o PL 3.515/2015 que, dentre outros pontos, cria instrumentos e normas para prevenir o superendividamento da pessoa física6. Retornando ao PL 1.200/2020, seu art. 6o § 2o prevê que os contratos de financiamento, inclusive...
/quentes
sexta-feira, 7/2/2020

ALMG aprova PLs relacionados às chuvas na Estado e ao desastre em Brumadinho

Pelo menos quatro propostas foram analisadas pela Casa em sessão extraordinária.

... particulares. Chuvas O PL 1.415/20 foi aprovado em 1º turno pelo plenário, sem alterações. O projeto autoriza o Poder Executivo a antecipar parcelas de recursos devidos pelo Poder Executivo aos municípios em situação de emergência ou estado...
/depeso
terça-feira, 21/1/2020

Tributação de lucros e dividendos e o risco da evasão fiscal

Enxugar a folha de pagamento e reduzir a carga tributária ainda são um desafio a ser enfrentado para criar um cenário favorável ao desenvolvimento econômico.

... 9.249/1995). Para o autor do PL 2.015/19, o senador Otto Alencar (PSD-BA), o Brasil estaria na contramão do restante do mundo ao isentar as pessoas físicas do recolhimento de tributos na divisão dos lucros e dividendos com sócios e acionistas....
/amanhecidas
quinta-feira, 2/1/2020

MIGALHAS nº 4.761

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de janeiro de 2020.

... cinema... Bolsonaro veta integralmente o PL 5.815/19, que previa benefícios fiscais para a instalação de cinemas em cidades menores. (Clique aqui) Direito marcário Bombril perde ação contra a empresa Tecbril Indústria Química Ltda., na...
/quentes
terça-feira, 17/9/2019

Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma para toda a propriedade rural

Antes da lei, a posse era permitida apenas na sede da propriedade rural.

... imóvel. Justificativa O PL 3.715/19 é de autoria do senador Marcos Rogério. Segundo o parlamentar, “não tem sentido deferir a posse ao morador da zona rural, mas não permitir que ele exerça seu legítimo direito de defesa fora da sede da...
/quentes
segunda-feira, 16/9/2019

Termina amanhã prazo para sanção de projetos sobre porte de arma e direito das mulheres

Caso Bolsonaro não sancione as propostas dentro do prazo, textos serão sancionados tacitamente.

... serviços. Posse de arma  O PL 3.715/19 considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a extensão do imóvel rural como residência ou domicílio. Atualmente, a posse é permitida apenas na sede da propriedade rural. A proposta altera...
/quentes
sexta-feira, 13/9/2019

Diálogos sobre o superendividamento dos consumidores e o site www.consumidor.gov.br

OAB/PR recebeu representantes do PROCON-PR, do Ministério Público e do Poder Judiciário no último dia 5 de setembro para um diálogo sobre o PL 3515/2015, para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o ...

... do superendividamento (PL 3515/2015), assim como para compartilharem experiências com o uso da plataforma www.consumidor.gov.br, mantida pelo Ministério da Justiça.  Organizado pelos advogados Antonio Carlos Efing, Laís Bergstein e Luis Fernando...
/amanhecidas
sexta-feira, 13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de setembro de 2019.

...a para dialogarem sobre o PL 3.515/15, para o aperfeiçoamento da disciplina do crédito ao consumidor, a prevenção e o tratamento do superendividamento, assim como para compartilharem experiências com o uso da plataforma www.consumidor.gov.br,...
/quentes
quarta-feira, 8/5/2019

Câmara: CCJ aprova PL que proíbe ofertas por telefone a consumidor não interessado

PL proíbe fornecedores de realizar ofertas a consumidores sem interesse por meio de ligações telefônicas.

... análise do plenário. PL 9.615/18
/amanhecidas
quarta-feira, 8/5/2019

MIGALHAS nº 4.597

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de maio de 2019.

... CCJ da Câmara aprovou o PL 9.615/18, que proíbe fornecedores de entrarem em contato por telefone com consumidores que previamente manifestaram desinteresse em receber ofertas por esse meio. Oxalá. (Clique aqui) Transporte por app A 99Pop...
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segunda-feira, 7/1/2019

A verdade nem sempre aparece: como se proteger das fake news

Ao receber uma notícia suspeita, cheque antes de repassar ou até mesmo de acreditar. Assim, evitam-se os conflitos, que podem ser afastados com a prudência do leitor e receptor da informação.

... Sampaio - PSDB/SP; 2) PL 10915/18, de autoria de Reginaldo Lopes - PT/MG; 3) PL 9973/18, de autoria de Fábio Trad - PSD/MS; 4) PL 9554/18, de autoria de Pompeo de Mattos - PDT/RS; 5) PL 11004/18, de autoria de Jandira Feghali - PCdoB/RJ; 6)...
/amanhecidas
sexta-feira, 26/5/2017

MIGALHAS nº 4.120

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de maio de 2017.

...apresentado pelo relator do PL 3.515/15. A alteração foi combatida pelo Instituto Alana em campanha intitulada "Já é consenso! Criança precisa de proteção", ao considerar que a inclusão do referido parágrafo tornaria...
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 23/3/2017

Direitos do Consumidor Endividado II

Conheça a obra "Direitos do Consumidor Endividado II".

...discutindo-o a fim de subsidiar o PL 3515/2015, em trâmite na Câmara dos Deputados. Ao tratar de temas como o consumismo; crédito consignado para idosos; a conciliação como método de solução de problemas de...
/amanhecidas
sexta-feira, 7/10/2016

MIGALHAS nº 3.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 7 de outubro de 2016.

...alteração do CDC, que é o PL 3.515/15" (clique aqui). (REsp 1.584.501) (Compartilhe) Intimação "É obrigação da parte manter o juízo informado sobre a sua residência. Nós não vamos deixar de cuidar de outros processos pra...
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