O que saiu em Migalhas sobre Pl 156

O que saiu em Migalhas sobre Pl 156

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terça-feira, 28/4/2020

Pagamento de precatórios e o fomento à economia em tempos de pandemia

Camila Abolafio

Pessoas e empresas permanecem vulneráveis, com necessidade de caixa, administração pública em mora, economia sem injeção de dinheiro.

... pelo Poder Público. No PL 1156/2020, do Deputado Capitão Augusto - PL/SP (27.3.2020), que visa autorizar o Executivo a pagar os precatórios de natureza alimentar, foi indicada a seguinte justificação: "O objetivo deste projeto de lei é no...
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sexta-feira, 4/10/2013

Congresso analisa mudanças em sete códigos

São eles: Código Comercial, CPP, CP, CPC, CDC, Código Eleitoral e Código de Mineração.

...Congresso é a reforma do CPP (PL 156/09). Em 7/12/10, o plenário do Senado aprovou o parecer do senador Renato Casagrande, relator na comissão temporária. Em 23/3/11, a proposta foi remetida à Câmara para revisão e desde...
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sábado, 13/10/2012

OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do novo CP

Ophir afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto.

...tratamento conferido ao CPP (PL 156/9), que teve prazos mais adequados e permitiu ouvir as diversas opiniões da sociedade e do mundo jurídico. Já o novo CP teve o início de sua tramitação em 18 de outubro de 2011 e o prazo...
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quinta-feira, 26/4/2012

MIGALHAS nº 2.863

Quinta-feira, 26 de abril de 2012 - Migalhas n? 2.863 - Fechamento as 10h55. "Assim como lancando uma pedra em um grande poco se faz um circulo na agua, e dele procede outro maior, e este maior faz outro mais estendido, a...

...CCJ do Senado aprovou o PL 156/11, que regulamenta a realização de prévias pelos partidos para a escolha de candidatos à Presidência da República. O texto não obriga a realização das prévias, mas permite que as siglas...
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segunda-feira, 25/4/2011

Assembleia do RS aprova PL que proíbe estrangeirismo na escrita

A assembleia gaúcha aprovou PL 156/09 que institui obrigatoriedade da tradução de expressões estrangeiras para a língua portuguesa em todo "documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de comunicação" no âmbito do Estado...

...escrita   Assembleia gaúcha aprova PL 156/09 (v. abaixo) que institui obrigatoriedade da tradução de expressões estrangeiras para a língua portuguesa em todo "documento, material informativo, propaganda,...
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segunda-feira, 25/4/2011

MIGALHAS nº 2.615

Segunda-feira, 25 de abril de 2011 - Migalhas n? 2.615 - Fechamento as 11h11. "Se o interesse da nacao e a soma de todos os interesses individuais, nao pode haver justica na exclusao de um so individuo, desde que ele se ache ...

...Legislativa do RS aprovou o PL 156/09, que institui a obrigatoriedade da tradução de expressões estrangeiras para a língua portuguesa em todo "documento, material informativo, propaganda, publicidade ou meio de...
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quinta-feira, 13/1/2011

O retrocesso do processo penal

Maurício Silva Leite

O Senado aprovou o PL 156/09, ainda sujeito a aprovação da Câmara dos Deputados, cuja redação reforma integralmente o CPP de 1941, trazendo diversas inovações propostas pela comunidade jurídica e pela sociedade civil em geral, instrumentali...

...Leite* O Senado aprovou o PL 156/09 (clique aqui), ainda sujeito a aprovação da Câmara dos Deputados, cuja redação reforma integralmente o CPP de 1941 (clique aqui), trazendo diversas inovações propostas pela comunidade...
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quarta-feira, 25/8/2010

CNJ enviará ao Senado propostas ao projeto de reforma do CPP

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso encaminhará, nos próximos dias, ao presidente do Senado, senador José Sarney, proposta com sugestões ao PL 156/2009, de reforma do CPP, atualmente em tramitação no Senado. A nota técnica nº 10, com...

...ajustes elencados para o aperfeiçoamento do PL 156/2009. A presente Nota Técnica foi aprovada, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional da Justiça na sessão realizada nesta data, conforme certidão anexa....
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sexta-feira, 25/6/2010

MIGALHAS nº 2.415

Sexta-feira, 25 de junho de 2010 - Migalhas n? 2.415 - Fechamento as 8h45. "O Brasileiro e o Portugues - dilatado pelo calor." Eca de Queiros (Clique aqui) Um dia da Metropole, outro da Colonia Comemora-se hoje, 2...

...comenta o anteprojeto do CPP (PL 156/09). Segundo observa o ilustre criminalista, o anteprojeto parece haver compreendido que a volúpia punitiva incentivada pela mídia representa grave ameaça à cidadania e à democracia....
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terça-feira, 8/6/2010

Sarney anuncia comissão para atualizar Código Eleitoral

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as ...

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as ...
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segunda-feira, 25/1/2010

Novo CPP deverá ser votado pela CCJ do Senado em fevereiro e analisado pelo Plenário em março

O novo CPP deverá ser votado pela CCJ já em fevereiro e analisado pelo Plenário em março. Esta é a expectativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que teve seu parecer sobre a matéria aprovado na comissão especial interna do Senado const...

O novo CPP deverá ser votado pela CCJ já em fevereiro e analisado pelo Plenário em março. Esta é a expectativa do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que teve seu parecer sobre a matéria aprovado na comissão especial interna do Senado const...
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