O que saiu em Migalhas sobre Pl 160
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 160

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segunda-feira, 9/12/2019

Repensando a gratuidade de Justiça: chegou a hora de alterar a legislação e restringir a concessão do benefício

Repensando a gratuidade de Justiça: chegou a hora de alterar a legislação e restringir a concessão do benefício.

... tema. O primeiro projeto é o PL 6160/20197, que se refere especificamente à Justiça Federal. O projeto prevê (i) que os Juizados Especiais Federais deixam de ser gratuitos8 – salvo no caso de concessão de justiça gratuita e (ii) critérios...
Repensando a gratuidade de Justiça: chegou a hora de alterar a legislação e restringir a concessão do benefício
/depeso
quarta-feira, 27/3/2019

Endowment: Você sabe o que são fundos patrimoniais?

Jéssica Guerra de Alencar Araripe e Mario Alfredo de Oliveira

A ideia central dos endowment funds é assegurar a perenidade no financiamento dos projetos que motivaram as doações, já que somente os rendimentos advindos do investimento no mercado financeiro dos recursos doados será utilizado para custeá...

... 8694/2017 (PLS 16/2015), (iii) PL 160/2017, (iv) PL 6.345/2016 (apensado ao PL 8.694/2017), (v) PL 8512/2017 (apensado ao PL 6.345/2016), (vi) PL 7.641/2017. Cf. GIFE, Caminhos possíveis para a criação de endowments no Brasil (04/10/2017) ...
Endowment: Você sabe o que são fundos patrimoniais?
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quarta-feira, 9/1/2019

Benefícios fiscais federais a empresas da Sudene e da Sudam são prorrogados até 2023

Desse breve enfoque da questão, verifica-se que, no atual quadro de recessão da economia nacional, a prorrogação e aplicação efetiva da política de incentivos fiscais de caráter nitidamente desenvolvimentista, notadamente, do beneficio fisc...

... Congresso Nacional por meio do PL 10.160/18, que, propunha alterar o art. 1º da MP 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, agora sancionado pelo atual presidente da República, consubstanciando-se, na lei 13.799, de 3 de janeiro de 2019.   Na...
Benefícios fiscais federais a empresas da Sudene e da Sudam são prorrogados até 2023
/amanhecidas
terça-feira, 18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de dezembro de 2018.

... Recentemente a Câmara aprovou o PL 10.160/18, que prorroga incentivos fiscais para Sudam, Sudene e Sudeco. A matéria, que aguarda sanção presencial, é analisada pelo advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório...
MIGALHAS nº 4.504
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sexta-feira, 20/5/2011

MIGALHAS nº 2.634

Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.634 - Fechamento às 10h22. "As horas batem indiferentemente para todos e soam diferentemente para cada um." C. Diane Expediente No findar de junho, entrará (?) em vigor a resolução ...

...pública, a OAB/SP critica o PL 160/08, que se propõe a desburocratizar a adoção de adolescentes acolhidos institucionalmente ou em situação de risco. Para a Ordem, há insegurança jurídica, por exigir que os interessados em...
MIGALHAS nº 2.634
/quentes
quinta-feira, 19/5/2011

OAB/SP critica novo projeto de adoção que exclui solteiros e gays

Em nota pública divulgada ontem, 18, Antonio Carlos Berlini, presidente da Comissão de Direito à Adoção da OAB/SP, critica o PL 160/08, que se propõe a desburocratizar a adoção de adolescentes acolhidos institucionalmente ou em situação de ...

...Adoção da OAB/SP, critica o PL 160/08 (clique aqui), que se propõe a desburocratizar a adoção de adolescentes acolhidos institucionalmente ou em situação de risco, mas que, segundo ele, acaba gerando insegurança jurídica,...
OAB/SP critica novo projeto de adoção que exclui solteiros e gays
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terça-feira, 22/12/2009

A regulamentação da profissão de diarista

A profissão de diarista está a caminho de ser reconhecida. Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de lei nº 160/2009, de autoria da senadora Serys Slhessareko (PT...

A profissão de diarista está a caminho de ser reconhecida. Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal emitiu parecer favorável à aprovação do projeto de lei nº 160/2009, de autoria da senadora Serys Slhessareko (PT...
A regulamentação da profissão de diarista
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sexta-feira, 14/7/2006

Câmara aprova pena maior para crime contra a Previdência

"Lavagem" de dinheiro   Câmara aprova pena maior para crime contra a Previdência   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara(CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, o PL 3160/04, do deputado Z...

"Lavagem" de dinheiro   Câmara aprova pena maior para crime contra a Previdência   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara(CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, o PL 3160/04, do deputado Z...
Câmara aprova pena maior para crime contra a Previdência
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