O que saiu em Migalhas sobre Pl 164

O que saiu em Migalhas sobre Pl 164

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sexta-feira, 3/4/2020

A LGPD entre Scylla e Charybde

Fernando Santiago

Assim como Ulysses, que sonhava estar rapidamente nos braços de Penélope, a LGPD encontra-se condenada - por vários Poseidons - a errar por período incerto nos oceanos da política brasileira.

...o da LGPD, veiculada no PL 1164, de 2020, proposto em 30/03/2020 pelo senador Álvaro Dias (Podemos-PR). Contudo, algumas horas depois me deparei com o PL 1179, também de 30/03/2020, que criava o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das...
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terça-feira, 13/3/2018

Do ´Refis´ do Funrural ao Refinanciamento das dívidas de micro e pequenas empresas

Vetos, principais pontos da lei 13.606, e uma discussão sobre o bloqueio na íntegra do refinanciamento das dívidas de micro e pequenas empresas.

...Presidência vetou integralmente o PL 164, de 2017, que tratava do refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas. Quais os critérios para a aprovação, ainda que com vetos, do Refis do Funrural e, por sua vez, a...
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