O que saiu em Migalhas sobre Pl 168

O que saiu em Migalhas sobre Pl 168

/quentes
segunda-feira, 21/7/2014

Doze projetos de lei aguardam sanção dilmal

Confira os projetos, sua situação e as respectivas datas finais para sanção abaixo.

...10 mil. 21/7 PL 7.168/14 (PL 649/11 no Senado) Estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação;...
/depeso
quarta-feira, 28/5/2014

Marco Regulatório do Terceiro Setor: alguns avanços e riscos de retrocesso

Rubens Naves e Mariana Kiefer Kruchin

Apesar de atender algumas das expectativas nele depositadas, PL já nasce consagrando a dispersão da relação entre Estado e sociedade civil em diplomas legais variados.

...convênios. Além do fato de ser duvidoso o êxito do PL 7168/2014 - caso se transforme em lei - na instituição de normas gerais e na criação de um ambiente institucional que permita sua aplicação de forma ampla e segura,...
/amanhecidas
quarta-feira, 28/5/2014

MIGALHAS nº 3.376

Quarta-feira, 28 de maio de 2014 - Migalhas n? 3.376 - Fechamento as 10h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : RESULTATO Projetos Empresariais (Clique aqui) ________________________...

...Câmara no último dia 13, o PL 7.168/14 é comumente chamado de "Marco Regulatório do Terceiro Setor". De acordo com os advogados Rubens Naves e Mariana Kiefer Kruchin, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, o...
/quentes
segunda-feira, 4/10/2010

Advogada comenta PL que trata dos direitos do herdeiro indigno

A advogada Daniella de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre o PL 168/06 que dispõe sobre a possibilidade de herdeiros indignos ou legatários perderem o direito aos bens do par...

...bens do parente. A proposta está em um PL 168/06 que foi aprovado pela CCJ do Senado no início do mês. Pela legislação vigente, mais precisamente o artigo 1.814 do CC, a indignidade ocorre quando há homicídio doloso ou...
/quentes
segunda-feira, 18/9/2006

Prefeituras podem ser isentas de IPI na compra de máquinas

Obras publicas Prefeituras podem ser isentas de IPI na compra de maquinas A Camara analisa o PL 7168/06 (clique aqui), do deputado Joao Herrmann Neto, que isenta as prefeituras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas co...

Obras publicas Prefeituras podem ser isentas de IPI na compra de maquinas A Camara analisa o PL 7168/06 (clique aqui), do deputado Joao Herrmann Neto, que isenta as prefeituras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas co...
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