O que saiu em Migalhas sobre Pl 171

O que saiu em Migalhas sobre Pl 171

/quentes
domingo, 2/12/2018

CCJ da Câmara aprova direito à ausência em prova por motivo de crença religiosa

Proposta vai à sanção presidencial.

...haja recurso para votação no plenário da Câmara. PL 2.171/03
/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/7/2016

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro

Em evento no último mês em Coimbra, um dos temas abordados no encontro foi o apadrinhamento civil.

...de inclusão do art. 52-G no ECA, pelo PL 171/2013. Por derradeiro, no que diz respeito à sua formalização, o apadrinhamento legal depende de escritura pública a ser lavrada no Tabelionato de Notas, subscrita pelo...
/depeso
terça-feira, 11/11/2014

Substituição de taxa na atualização de débitos trabalhistas vai aumentar número de processos

Marcelo Maciel Kuriki

Se confirmada a tendência de substituição da TR por outro índice de atualização, empresas deverão realinhar suas políticas de provisionamento.

...na Câmara dos Deputados o PL 6.171/13, que prevê o uso do INPC para aplicação aos créditos dessa natureza.A discussão ganhou força com o julgamento, em 14 de março de 2013, pelo Supremo Tribunal Federal, das ADIns 4.357 e...
/quentes
sexta-feira, 25/10/2013

Especialistas defendem adoção do INPC na correção de débitos judiciais

Representantes do Judiciário e do MP ressaltaram que o uso da Taxa Referencial nesses casos é inconstitucional.

...constitucionalidade. O PL 6.171/13, de autoria do deputado Dr. Grilo, refere-se apenas a débitos judiciais de natureza trabalhista. O texto prevê que essas dívidas serão corrigidos pelo INPC, mais taxa de 1% ao mês....
/quentes
sexta-feira, 17/4/2009

Câmara aprova permissão para falta a aula por motivo religioso

A Comissão de CCJ aprovou hoje, em caráter conclusivo, o PL 2171/03, do deputado Rubens Otoni - PT/GO, que garante a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola por motivos de liberdade ...

A Comissão de CCJ aprovou hoje, em caráter conclusivo, o PL 2171/03, do deputado Rubens Otoni - PT/GO, que garante a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola por motivos de liberdade ...
/quentes
quinta-feira, 13/11/2008

Câmara aprova exame de produto por consumidor no ato da compra

A Comissão de CCJ aprovou no dia 11/11, em caráter conclusivo, o PL 6171/05, do deputado Celso Russomanno - PP/SP, que permite o exame, pelo consumidor, do produto no ato da compra, ainda na presença do fornecedor. A matéria será agora anal...

A Comissão de CCJ aprovou no dia 11/11, em caráter conclusivo, o PL 6171/05, do deputado Celso Russomanno - PP/SP, que permite o exame, pelo consumidor, do produto no ato da compra, ainda na presença do fornecedor. A matéria será agora anal...
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