O que saiu em Migalhas sobre Pl 18

O que saiu em Migalhas sobre Pl 18

Webinar
quinta-feira, 23/7/2020

Direito à Saúde e direito de Família em tempos de pandemia

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.

Fabio Guedes Garcia da Silveira, Estela do Amaral Alcântara Tolezani e Rafael Robba
/quentes
sexta-feira, 7/2/2020

ALMG aprova PLs relacionados às chuvas na Estado e ao desastre em Brumadinho

Pelo menos quatro propostas foram analisadas pela Casa em sessão extraordinária.

... aprovado, em 1º turno, o PL 1.418/20, na forma do substitutivo 1, da comissão de transporte, comunicação e obras públicas. A proposta é de autoria do mesmo grupo de 15 parlamentares responsáveis pela proposição relativa ao dia de luto. Como...
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segunda-feira, 25/3/2019

MIGALHAS nº 4.567

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de março de 2019.

... pareceres favoráveis ao PL 7.218/17, que prevê conta exclusiva para pagamento de obrigações trabalhistas. (Clique aqui) Desestatizações em 2019 - Evento O seminário "Desestatizações em 2019", será realizado dia 23 de abril, no Hotel...
/amanhecidas
terça-feira, 18/12/2018

MIGALHAS nº 4.504

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de dezembro de 2018.

...Câmara também aprovou o PL 1.918/15, para prever o cabimento de recurso contra decisões sobre atos processuais nas causas que correm em JECs. (Clique aqui) Mero aborrecimento O Órgão Especial do TJ/RJ acolheu pedido da...
/quentes
segunda-feira, 24/9/2018

Toffoli sanciona três importantes leis ao assumir presidência da República

Textos tratam de proteção à família, à mulher, e acesso à educação.

...hospitalar. Importunação sexual Já o PL 618/2015 torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica, e a divulgação de cenas de estupro. As novas regras preveem, ainda, a criação de um tipo penal para os...
/quentes
quinta-feira, 23/11/2017

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza vingança pornográfica

Proposta segue para o plenário com pedido de urgência.

...mulher", reconheceu Gleisi no parecer. PL 18/17
/amanhecidas
quinta-feira, 23/11/2017

MIGALHAS nº 4.240

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de novembro de 2017.

MIGALHAS nº 4.240
/depeso
terça-feira, 25/7/2017

As pretendidas e importantes mudanças na Lei de Recuperação Judicial e Falência

Ana Lucia Pereira Tolentino

Desde que a lei 11.101/05 entrou em vigor, 1.863 empresas entraram com pedido de recuperação judicial no Brasil.

...artigos da lei 11.101/05. O PL 18/16, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que ainda seguirá para aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, visa conferir maior segurança jurídica aos negócios firmados com...
/quentes
sexta-feira, 8/7/2016

Ajufe: proposta de Renan Calheiros contra abuso de autoridade ofende garantias da magistratura

Para Associação, votar a matéria neste momento de enfrentamento à corrupção parece tentativa de intimidar juízes, desembargadores e ministros na aplicação da lei penal em processos envolvendo criminosos poderosos.

...Renan Calheiros, fruto do PL 6.418/09, que trata dos crimes de abuso de autoridade. Segundo a associação, o projeto "permite a penalização dos magistrados pelo simples fato de interpretarem a lei, o que afeta diretamente a...
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sexta-feira, 8/7/2016

MIGALHAS nº 3.900

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de julho de 2016.

...Renan Calheiros, fruto do PL 6.418/09, que trata dos crimes de abuso de autoridade. Para a Associação, o projeto "permite a penalização dos magistrados pelo simples fato de interpretarem a lei, o que afeta diretamente a...
/amanhecidas
quarta-feira, 7/1/2015

MIGALHAS nº 3.530

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de janeiro de 2015.

...encontra também no art. 139 do PL 18/14, que a presidente deve sancionar dentro do prazo regimental (até 19/1). (Clique aqui) Medida protetiva O descumprimento injustificado de medida protetiva imposta judicialmente com...
/amanhecidas
sexta-feira, 20/9/2013

MIGALHAS nº 3.210

Sexta-feira, 20 de setembro de 2013 - Migalhas n? 3.210 - Fechamento as 10h02. "O dinheiro e coisa de si tao mesquinha, que nao podia penetrar na regiao sublime da moral." Machado de Assis(Clique aqui) Diligenc...

...OAB sustenta benefícios do PL 4.318/12, que dispõe sobre a criação da figura do advogado profissional individual e sua equiparação à sociedade de advogados para efeitos tributários. (Clique aqui) Taxa de procuração...
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domingo, 1/9/2013

Projetos alteram subsídios de ministros do STF e procurador-Geral da República

PLs 6.218/13 e 6.230/13 foram apresentados na Câmara no último dia 29.

... O PL 6.218/13, que dispõe sobre o subsídio de ministro do STF, foi apresentado na Câmara na última quinta-feira, 29. O projeto aumenta para R$ 30.658,42 o salário dos ministros do Supremo a partir de 1º/1/14. Pela...
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terça-feira, 13/11/2012

PL equipara advogado individual a sociedade para efeitos tributários

OAB apoia o projeto.

... Tramita na Câmara o PL 4.318/12, que cria a figura do advogado profissional individual - aquele que exerce a advocacia de forma individual e autônoma, sem participar de sociedade de advogados e sem vínculo...
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terça-feira, 13/11/2012

MIGALHAS nº 2.999

Terca-feira, 13 de novembro de 2012 - Migalhas n? 2.999 - Fechamento as 10h35. "Cada suspensao arbitraria da ordem constitucional prepara surpresas ainda mais temerosas contra a existencia definitiva das institu...

...moral. (Clique aqui) 6 - PL 4.318/12 - cria a figura do advogado profissional individual e sua equiparação à sociedade de advogados para efeitos tributários. (Clique aqui) Férias vendidas No final deste ano, termina o...
/quentes
quinta-feira, 20/10/2011

Justiça do MT entende que sindicato não tem legitimidade em ACP

Decisao Justica do MT entende que sindicato nao tem legitimidade em ACP O juiz de Direito Bruno D?Oliveira Marques, da 1? e 2? varas da comarca de Lucas do Rio Verde/MT, julgou extintas, sem julgamento do merito, quatro ACPs...

...individuais homogêneos" (TJMT; APL 23018/2010; Pedra Preta; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Guiomar Teodoro Borges; Julg. 18/08/2010; DJMT 14/09/2010; Pág. 25). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REVISÃO DE...
/depeso
quarta-feira, 31/8/2011

Empresa individual de responsabilidade limitada

Maria Cristina Braga e Silva e Mauro Takahashi Mori

Confira a análise do instituto da EIRELI sob a ótica das limitações de ordens prática e jurídica que podem desestimular a adoção desta nova modalidade.

...da Câmara dos Deputados, posteriormente PL 18/11. 3 Em relação às sociedades limitadas, lembramos que inexiste obrigatoriedade de valor mínimo ou integralização mínima do capital social no momento da constituição da...
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quarta-feira, 13/7/2011

MIGALHAS nº 2.670

Quarta-feira, 13 de julho de 2011 - Migalhas n? 2.670 - Fechamento as 10h22. "Num pais em que a ocupacao geral e estar doente, o maior servico patriotico e incontestavelmente saber curar." Eca de Queiros (Clique aqui) Saude esm...

...- CCJ do Senado aprovou PL 118/07 que atualiza os artigos do CC e modifica regras de sociedades limitadas. (Clique aqui) Amargoso Como já se esperava, azedou a tentativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour. Além da...
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sexta-feira, 11/3/2011

MIGALHAS nº 2.586

Sexta-feira, 11 de marco de 2011 - Migalhas n? 2.586 - Fechamento as 11h11. "Os holandeses nao se limitaram a construir grande parte da Holanda : ainda hoje, quando tufam as mares e a onda ensofregada acachoa ruidosa, chofrando...

...aqui) Gratuidade - II Câmara analisa PL 118/11 que modifica requisitos para a assistência jurídica gratuita, passando a exigir a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos para que o usuário goze do...
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quinta-feira, 10/3/2011

PL altera requisitos para obter assistência jurídica gratuita

A Câmara dos Deputados analisa o PL 118/11, do deputado Hugo Leal (PSC/RJ), que modifica os requisitos para pessoas necessitadas gozarem de assistência jurídica gratuita. De acordo com a proposta, a comprovação de renda mensal inferior a do...

...dos Deputados analisa o PL 118/11 (clique aqui), do deputado Hugo Leal (PSC/RJ), que modifica os requisitos para pessoas necessitadas gozarem de assistência jurídica gratuita. De acordo com a proposta, a comprovação de...
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