O que saiu em Migalhas sobre Pl 186

O que saiu em Migalhas sobre Pl 186

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segunda-feira, 30/9/2019

MIGALHAS nº 4.698

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de setembro de 2019.

... premiada Tramita na Câmara o PL 186/19, que veda recebimento de vantagem econômica em caso de colaboração premiada. Para o advogado Willer Tomaz (Willer Tomaz Advogados Associados), a proposta tem constitucionalidade duvidosa. Entenda. (Clique...
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domingo, 29/9/2019

Advogado comenta PL que proíbe vantagens econômicas em razão de delação premiada

Para o advogado Willer Tomaz, proposta tem constitucionalidade duvidosa.

... Câmara dos Deputados o  PL 186/19, que veda recebimento de vantagem econômica em caso de colaboração premiada. Para o advogado Willer Tomaz (Willer Tomaz Advogados Associados), a constitucionalidade da proposta é duvidosa.  Segundo a proposta,...
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quarta-feira, 3/5/2017

A legalização dos cassinos e bingos no Brasil: projetos de lei para criação dos marcos regulatórios dos jogos de azar

Fernão Justen de Oliveira e Ricardo de Paula Feijó

Todas as modalidades de jogos de fortuna exploradas economicamente pela iniciativa privada deverão ser submetidas à aprovação pelo Poder Executivo Federal.

...assegurar o cumprimento da legislação e garantir o eficiente e integral recolhimento das receitas públicas. O PL 186/14 prevê o recolhimento da taxa de fiscalização, que irá variar proporcionalmente com o valor da...
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quarta-feira, 16/2/2011

MP aprovada no Senado modifica regras de relacionamento no esporte e cria novas modalidades do Bolsa-Atleta

Os senadores aprovaram, na sessão deliberativa de ontem, 15/2, a MP 502/10, que altera a lei Pelé (9.615/98) criando novas normas e programas para o esporte e modalidades no recebimento da Bolsa-Atleta.

...desportivas previstas no PL 5186/05, do Executivo. Para dar celeridade à tramitação da proposta, cujo objetivo é aumentar a participação do governo na formação de atletas, com vistas aos Jogos Olímpicos de 2016, foi...
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quarta-feira, 9/2/2011

Câmara muda regras do relacionamento entre atletas e clubes

O plenário aprovou ontem, 8/2, o texto do deputado José Rocha (PR/BA) para a MP 502/10, à qual ele incorporou as novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas previstas no PL 5186/05, do executivo. Origin...

...do tempo total do espetáculo. Confira abaixo a PL 5186/05. ________________ PROJETO DE LEI Altera a Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras...
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terça-feira, 21/12/2010

MIGALHAS nº 2.535

Terca-feira, 21 de dezembro de 2010 - Migalhas n? 2.535 - Fechamento as 11h11. "Oxala fossemos uma nacao de juristas. Mas o que somos, e uma nacao de retoricos." Rui Barbosa (Clique aqui) Vaga no STF A partir do anuncio feito o...

...direção anda no Senado o PL 186/06, que pretende extinguir o exame. Entre as justificativas do projeto, diz-se que a advocacia é a única profissão na qual a entidade de classe exige a aprovação em um exame. Que bom, então,...
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segunda-feira, 8/11/2010

Direito esportivo e relação de trabalho

Luiz Fernando Alouche e Caroline Maat Rodrigues Sakaui

Para acompanhar a demanda a ser gerada pela realização da Copa do Mundo em 2014 no Brasil, a legislação desportiva está passando por análises e reformas, principalmente no que se refere à Lei Pelé.

...tais lacunas, foi criado o PL 5.186/05 (clique aqui), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, e que altera e revoga dispositivos da atual Lei Pelé. Dentre as propostas, o referido PL: (i) estabelece requisitos...
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sexta-feira, 21/5/2010

Adriano Pinto, migalheiro e professor da Faculdade de Direito da UFC, apresenta "Alternativas para o Exame de Ordem"

Ontem, 20/5, Migalhas publicou o artigo "Extinção do Exame de Ordem - O PL 186/06". Hoje, confira também sobre o assunto, as "Alternativas para o Exame de Ordem", do migalheiro Adriano Pinto, que produziu o interessante texto para um evento...

Ontem, 20/5, Migalhas publicou o artigo "Extinção do Exame de Ordem - O PL 186/06". Hoje, confira também sobre o assunto, as "Alternativas para o Exame de Ordem", do migalheiro Adriano Pinto, que produziu o interessante texto para um evento...
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quinta-feira, 20/5/2010

Extinção do Exame de Ordem – o PL 186/2006

Danielle Anne Pamplona

O PL 186/06, de autoria do Senador Gilvam Borges, em sua redação original, propunha a revogação do inciso IV e o par. 1º do art. 8º do Estatuto da Advocacia (lei 8906, de 4/7/1994) para extinguir o chamado Concurso da OAB como requisito de ...

O PL 186/06, de autoria do Senador Gilvam Borges, em sua redação original, propunha a revogação do inciso IV e o par. 1º do art. 8º do Estatuto da Advocacia (lei 8906, de 4/7/1994) para extinguir o chamado Concurso da OAB como requisito de ...
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quinta-feira, 20/5/2010

MIGALHAS nº 2.391

Quinta-feira, 20 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.391 - Fechamento as 11h39. O Trabalho Tal como a chuva caida Fecunda a terra, no estio, Para fecundar a vida O trabalho se inventou. Feliz quem pode, orgulhoso, Dizer: “Nunca fui vad...

MIGALHAS nº 2.391
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quarta-feira, 3/3/2010

Câmara conclui votação de mudanças na Lei Pelé

O Plenário concluiu ontem, a votação do substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos pa...

O Plenário concluiu ontem, a votação do substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos pa...
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segunda-feira, 22/2/2010

Câmara retoma votação dos projetos fundo social do pré-sal, cartórios e Lei Pelé

A Câmara retoma nesta semana a votação dos projetos do pré-sal, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido por governo e oposição de votar as três propostas restantes até 10 de março.

A Câmara retoma nesta semana a votação dos projetos do pré-sal, com o objetivo de cumprir o prazo estabelecido por governo e oposição de votar as três propostas restantes até 10 de março.
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quarta-feira, 10/2/2010

Plenário da Câmara aprova mudanças na Lei Pelé

O Plenário aprovou ontem, 9/2, o substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os c...

O Plenário aprovou ontem, 9/2, o substitutivo do deputado José Rocha (PR/BA) ao PL 5186/05, do Executivo, que define novas regras de relacionamento profissional entre atletas e entidades desportivas e aumenta o repasse de recursos para os c...
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terça-feira, 9/2/2010

Comissão de Desporto da Câmara discute hoje mudanças na Lei Pelé

A Comissão de Turismo e Desporto terá reunião técnica hoje com a liderança do governo para discutir mudanças no PL que modifica a Lei Pelé e garante recursos para os clubes formadores de atletas.

A Comissão de Turismo e Desporto terá reunião técnica hoje com a liderança do governo para discutir mudanças no PL que modifica a Lei Pelé e garante recursos para os clubes formadores de atletas.
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terça-feira, 9/2/2010

MIGALHAS nº 2.324

Terca-feira, 9 de fevereiro de 2010 - Migalhas n? 2.324 - Fechamento as 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Rideel Ltda. (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.324
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terça-feira, 18/3/2008

Levantamento da OAB revela a existência de 58 projetos de lei em tramitação no Congresso que alteram o estatuto da profissão

Estatuto A edicao de hoje do Jornal do Commercio publica materia sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteracao do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo materia na integra. ________________________ N...

Estatuto A edicao de hoje do Jornal do Commercio publica materia sobre os 58 projetos de lei que tramitam no Congresso sobre alteracao do Estatuto da Advocacia. Confira abaixo materia na integra. ________________________ N...
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terça-feira, 19/9/2006

Posto de combustível pode ter regras mais rígidas

Lei   Posto de combustivel pode ter regras mais rigidas   Tramita na Camara o PL 7186/06 (clique aqui), do deputado Ary Kara, que estabelece normas para instalacao de empreendimentos destinados a comercializacao de combustiveis. Para o ...

Lei   Posto de combustivel pode ter regras mais rigidas   Tramita na Camara o PL 7186/06 (clique aqui), do deputado Ary Kara, que estabelece normas para instalacao de empreendimentos destinados a comercializacao de combustiveis. Para o ...
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terça-feira, 9/5/2006

180 milhões em ação. Pra frente, Brasil?

A Copa do Mundo está chegando e, como ocorre a cada quatro anos, o país volta a respirar futebol. Campanhas publicitárias envolvendo o assunto inundam os meios de comunicação e o esporte, tido por bretão, mas brasileiro em sua essência, é a...

A Copa do Mundo está chegando e, como ocorre a cada quatro anos, o país volta a respirar futebol. Campanhas publicitárias envolvendo o assunto inundam os meios de comunicação e o esporte, tido por bretão, mas brasileiro em sua essência, é a...
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