O que saiu em Migalhas sobre Pl 188
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 188

/amanhecidas
segunda-feira, 3/8/2015

MIGALHAS nº 3.670

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.670
MIGALHAS nº 3.670
/depeso
domingo, 2/8/2015

Tecnologia e Direito Penal: Interceptação de sinal de TV a cabo será objeto de inciso expresso no artigo 155 do CP

O verbo subtrair traduz a ideia de que o agente se apodera de coisa que não lhe pertence, isto é, retira da vítima, sem autorização dela, a coisa alheia móvel, que agora ficará à sua disposição.

O verbo subtrair traduz a ideia de que o agente se apodera de coisa que não lhe pertence, isto é, retira da vítima, sem autorização dela, a coisa alheia móvel, que agora ficará à sua disposição.
Tecnologia e Direito Penal: Interceptação de sinal de TV a cabo será objeto de inciso expresso no artigo 155 do CP
/quentes
segunda-feira, 10/8/2009

A emissão descontrolada de carteiras de estudante volta aos palcos

Produtores artísticos reclamam do descontrole da emissão de carteiras e quem acaba "pagando o pato", ou melhor, os preços altos, são os pagantes dos valores integrais.

Produtores artísticos reclamam do descontrole da emissão de carteiras e quem acaba "pagando o pato", ou melhor, os preços altos, são os pagantes dos valores integrais.
A emissão descontrolada de carteiras de estudante volta aos palcos
/quentes
domingo, 2/8/2009

Seguro-desemprego poderá ser maior para ex-trabalhador escravo, analisa a Câmara

A Câmara analisa o PL 5188/09, da deputada Solange Amaral (DEM/RJ), que aumenta de três para dez meses o prazo para pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado de trabalho forçado ou em condições semelhantes às de escravidão. O ...

A Câmara analisa o PL 5188/09, da deputada Solange Amaral (DEM/RJ), que aumenta de três para dez meses o prazo para pagamento de seguro-desemprego ao trabalhador resgatado de trabalho forçado ou em condições semelhantes às de escravidão. O ...
Seguro-desemprego poderá ser maior para ex-trabalhador escravo, analisa a Câmara
/quentes
segunda-feira, 1/6/2009

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova regra sobre informação clara em caixa de remédio

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira, 27/5 o PL 7188/06, do deputado Enio Bacci (PDT/RS), que determina a inclusão obrigatória de informações claras e precisas, nas embalagens, sobre a utilidade de todos os medicamento...

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira, 27/5 o PL 7188/06, do deputado Enio Bacci (PDT/RS), que determina a inclusão obrigatória de informações claras e precisas, nas embalagens, sobre a utilidade de todos os medicamento...
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova regra sobre informação clara em caixa de remédio
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