O que saiu em Migalhas sobre Pl 193

O que saiu em Migalhas sobre Pl 193

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segunda-feira, 30/7/2018

Proposta amplia tempo de estágio supervisionado de Direito para três anos

PL 9.193/17 tramita na Câmara dos Deputados; atualmente, estágio tem duração de dois anos.

...Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJ da Câmara dos Deputados. PL 9.193/17
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segunda-feira, 30/7/2018

MIGALHAS nº 4.408

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de julho de 2018.

...três anos. É o que prevê o PL 9.193/17. (Clique aqui) Princípio do juiz preferido O procurador da República Carlos Fernando é entrevistado hoje na Folha de S.Paulo. Grande chefe da Lava Jato (Dallagnol é mero...
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quarta-feira, 23/1/2013

Procurador-Geral de SP apoia PLs que regulamentam publicidade infantil

Projetos contêm regramento em torno de práticas abusivas que abordam a população infantil, notoriamente vulnerável diante do marketing agressivo.

...brinquedos no Estado. Já o PL 193/08 regulamenta a publicidade de alimentos e bebidas pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio dirigidos a crianças vetando comunicações do tipo, entre 6h...
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quarta-feira, 17/10/2012

Câmara aprova autonomia de delegados em inquéritos criminais

PL 7.193/10 segue para aprovação no Senado.

...em caráter conclusivo o PL 7.193/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), que regulamenta as atribuições dos delegados de polícia em inquéritos criminais. O objetivo principal é garantir a autonomia desses...
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quarta-feira, 17/10/2012

MIGALHAS nº 2.981

Quarta-feira, 17 de outubro de 2012 - Migalhas n? 2.981 - Fechamento as 10h33. "Todo o trabalhador apressado e um trabalhador distraido." Olavo Bilac(Clique aqui) Pressa, numa hora dessas ? Os jornais informam que os ministr...

...agosto. (Clique aqui) 3 - PL 7.193/10 - Câmara aprova autonomia de delegados em inquéritos criminais. (Clique aqui) 4 - Lei 12.726/12 estipula prazo de seis meses para criação e instalação dos Juizados Especiais...
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quinta-feira, 13/7/2006

Indústrias de CDs e de instrumentos musicais querem isenção de impostos

Mais baratos Industrias de CDs e de instrumentos musicais querem isencao de impostos Em audiencia publica na Subcomissao Permanente de Cinema, Teatro Musica e Comunicacao Social da Comissao de Educacao, ontem, representantes d...

Mais baratos Industrias de CDs e de instrumentos musicais querem isencao de impostos Em audiencia publica na Subcomissao Permanente de Cinema, Teatro Musica e Comunicacao Social da Comissao de Educacao, ontem, representantes d...
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