O que saiu em Migalhas sobre Pl 198
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 198

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quinta-feira, 4/7/2013

Câmara aprova fim da multa adicional de 10% do FGTS

O projeto segue agora à sanção presidencial.

...déficits no FGTS. Em 2007, o PL 198/07, estabeleceu o prazo para extinção da multa em 31 de dezembro de 2010. Em agosto de 2012, o Senado enviou a Câmara um ofício para revisão do PL, para alteração do prazo de extinção...
Câmara aprova fim da multa adicional de 10% do FGTS
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segunda-feira, 18/6/2012

OAB/SP critica PL que permite que servidores da Justiça e do MP advoguem

De acordo com o residente em exercício da seccional, Marcos da Costa, o projeto ignora uma clara colidência de interesses.

... O PL 3198/12 que permite aos servidores efetivos do Judiciário e do MP exercer a advocacia e dar consultoria técnica foi alvo de crítica por parte do presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa. O projeto...
OAB/SP critica PL que permite que servidores da Justiça e do MP advoguem
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segunda-feira, 11/6/2012

PL autoriza servidores da Justiça e do MP a advogar

No caso de servidor do Judiciário, a advocacia só poderá ser exercida em ramo da Justiça diferente do que ele está vinculado.

...11.415/06 e na resolução 27/08, do Conamp. O PL 3198 propõe alteração no estatuto, e a revogação de um dispositivo da lei e de toda a resolução. Para o deputado Policarpo, o projeto corrige um equívoco da legislação. Na...
PL autoriza servidores da Justiça e do MP a advogar
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segunda-feira, 11/6/2012

MIGALHAS nº 2.891

Segunda-feira, 11 de junho de 2012 - Migalhas nº 2.891 - Fechamento às 10h43.   "Ninguém quer ser condenado à escuridão e ao silêncio. Todos querem ser olhados e ouvidos debaixo dos refletores." Pedro Juan Gutiérrez Mensalão S...

...aqui) ??? Na Câmara, PL 3.198/12 autoriza servidores da Justiça e do MP a advogar. (Clique aqui) Economia Com as mudanças na poupança, e o cenário externo piorando, BC sinaliza que irá reduzir a Selic a menos de...
MIGALHAS nº 2.891
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segunda-feira, 7/5/2012

OAB rejeita PL que permite exercício da advocacia a servidores do MP

A decisão foi tomada por unanimidade com base no voto de conselheira do RS.

...contrariedade à íntegra do PL 3198/12, que possibilita o exercício da advocacia a servidores do MP. O projeto, de autoria do deputado federal Roberto Policarpo (PT/DF), propõe a revogação do artigo 21 da lei 11.415/06 e da...
OAB rejeita PL que permite exercício da advocacia a servidores do MP
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sexta-feira, 31/10/2008

Ministro da Igualdade Racial faz palestra na OAB/SP

Para comemorar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20/10, a Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB/SP, presidida por Marcos Antonio Zito Alvarenga realiza palestra com o ministro da Secretaria Especial de Políticas de...

Para comemorar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20/10, a Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios da OAB/SP, presidida por Marcos Antonio Zito Alvarenga realiza palestra com o ministro da Secretaria Especial de Políticas de...
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