O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 126

O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 126

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terça-feira, 5/1/2021

O Impacto do Coronavírus na Proteção de Dados

Em breve síntese, os dados, embora sejam difusos, complexos e líquidos, não podem ser tratados sem que os princípios (art. 6º) e hipóteses (art. 7º) da LGPD sejam efetivamente respeitados.

... tramitação do então PL 84/99 e PL 2.126/11, este de iniciativa do Executivo, proposto após o ataque de crackers aos sites federais no ano de 2011. O PL 2.126/11 transformou-se então na lei 12.965/14, denominada de Marco Civil da Internet....
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segunda-feira, 7/4/2014

Aspectos importantes do marco civil da internet, aprovado pela Câmara dos Deputados

José Eduardo de V. Pieri, Pedro Barroso, José Inácio Ferraz e Daniela Fernandes

Resta saber se a aplicação da lei colocará o Brasil de fato em uma posição de vanguarda no cenário internacional.

...marco civil da internet, PL 2.126/11, que estabelece princípios, garantias e deveres no ambiente virtual. O texto, que seguirá agora para apreciação do Senado, tem como principais tópicos: o armazenamento de dados e...
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segunda-feira, 7/4/2014

MIGALHAS nº 3.343

Segunda-feira, 7 de abril de 2014 - Migalhas n? 3.343 - Fechamento as 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Neto Aranha de Camargo Advogados Associados (Clique aqui) ____...

...marco civil da internet (PL 2.126/11) foi aprovado pela Câmara no mês passado e o texto seguiu para análise do Senado. Em boa síntese dos pontos inovadores e sem olvidar os pontos fracos, ouçamos os comentários dos...
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quinta-feira, 27/3/2014

O marco civil da internet

Renato Opice Blum e Rony Vainzof

Especialistas analisam pontos positivos e negativos do marco civil da internet.

...marco civil da internet (PL 2.126/11), de relatoria do deputado Federal Alessandro Molon, que ganhou ênfase e regime de urgência em razão de um assunto que, ordinariamente, não era a sua pauta, a espionagem americana, foi...
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quinta-feira, 27/3/2014

Pontuações sobre o marco civil da internet

Cristina Sleiman e Coriolano Almeida Camargo

Prazos exíguos para guarda de dados podem prejudicar punição a ilícitos

...marco civil da internet (PL 2.126/11) foi aprovado pela Câmara dos Deputados, apesar de muitos sequer acreditarem, vez que a votação fora adiada inúmeras vezes. Mas qual o real cenário do texto final e suas...
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quinta-feira, 27/3/2014

MIGALHAS nº 3.336

Quinta-feira, 27 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.336 - Fechamento as 9h49.   "Nada ha definitivo no mundo, nem o infortunio nem a prosperidade." Machado de Assis (Clique aqui) Novo CPC e os advogados Como ja sabia o migalhei...

...positivos e negativos contidos no texto do PL 2.126/11. Merece especial atenção, leitores, a discrepância entre o prazo de três anos estabelecido para a guarda de dados pelo STJ no REsp 1.398.985, e os minguados prazos...
/quentes
quarta-feira, 26/3/2014

Marco civil da internet é aprovado na Câmara

O texto seguirá para o Senado.

...marco civil da internet (PL 2.126/11). Por tramitar em regime de urgência, o texto vinha obstruindo a pauta da Casa desde outubro passado. Agora seguirá para o Senado.A votação do projeto foi viabilizada na última semana,...
/amanhecidas
terça-feira, 25/3/2014

MIGALHAS nº 3.334

Terca-feira, 25 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.334 - Fechamento as 9h41. "A democracia nao e uma virtude da idade, e uma justica eterna." Eca de Queiros(Clique aqui) Made in Brazil Dez anos depois do inicio do processo de...

...marco civil da internet (PL 2.126/11) é o destaque da pauta do plenário da Câmara desta semana. Novo CPC também está entre os assuntos que poderão ser discutidos pela Casa. Nomeações Transpostas as sabatinas, saiu a...
/amanhecidas
quarta-feira, 19/3/2014

MIGALHAS nº 3.330

Quarta-feira, 19 de marco de 2014 - Migalhas n? 3.330 - Fechamento as 9h45. "Do contraste das circunstancias nasce a industria e o comercio ; estes sao o progresso e a civilizacao." Aluisio Azevedo(Clique aqui) Zona Franc...

...marco civil da internet (PL 2.126/11) com pelo menos dois pontos de divergência : a neutralidade da rede e a regra que obriga empresas estrangeiras a instalar data centers para armazenar dados no Brasil. Sobre a exigência...
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terça-feira, 25/2/2014

Novas possibilidades de negócios em 2014 movimentam escritórios de advocacia

Copa do mundo, eleições, marco civil da internet, lei anticorrupção. Alguns dos principais temas que movimentarão o país também são responsáveis por criar novas perspectivas.

...marco civil da internet (PL 2.126/11) e eventuais leis de proteção de dados terão grande impacto na demanda de trabalho. Para o causídico, o fenômeno tecnológico combinado ao ano eleitoral também deverá gerar ações...
/quentes
quinta-feira, 20/2/2014

Marco Civil volta ao plenário da Câmara, mas não é sequer discutido

A ausência de consenso não permite que proposta seja debatida e aprovada.

...Alessandro Molon (PT/RJ) para o PL 2.126/11, a proposta de marco civil para a internet no Brasil. Após sucessivas entradas e saídas da pauta desde o final de outubro, quando se esgotou o prazo para a tramitação de urgência...
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quinta-feira, 20/2/2014

MIGALHAS nº 3.314

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 - Migalhas n? 3.314 - Fechamento as 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : VIEX Americas (Clique aqui) ______________________________ ...

...consenso para a votação do PL 2.126/11, o marco civil da internet, já havia produzido uma agenda inusitada : na tarde de ontem o texto não precisaria ser votado, mas apenas "discutido". Nem isso foi possível. Com 10...
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segunda-feira, 30/12/2013

MIGALHAS nº 3.278

Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.278 - Fechamento as 8h39.   "Todas as epocas tem as suas exigencias : fatos novos sobrevem que exigem novos meios." Eca de Queiros(Clique aqui) Direto do forno Ain...

...marco civil da internet (PL 2.126/11) marca presença na pauta da Câmara no 2º semestre. Após a denúncia de espionagem dos EUA, Dilma determina urgência constitucional ao texto. Pero no mucho, pois a apreciação foi adiada...
/quentes
segunda-feira, 30/12/2013

Veja as principais notícias do mundo jurídico de 2013

O ano começou com a tragédia em Santa Maria/RS e se encerra com o CNJ aprovando a implantação do PJe em todo o país.

...marco civil da internet (PL 2.126/11) marca presença na pauta da Câmara no 2º semestre. Após a denúncia de espionagem dos EUA, Dilma determina urgência constitucional ao texto. Pero no mucho, pois a apreciação foi adiada...
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quinta-feira, 26/12/2013

Retrospectiva relembra temas que movimentaram o Congresso em 2013

Em 2013, figuraram na pauta do Congresso projetos que fomentaram discussões no universo jurídico.

...alimentícia. Marco civil da internet O PL 2.126/11, conhecido como marco civil da internet, foi e voltou na pauta do Congresso. Após a denúncia de espionagem por parte dos EUA, a presidente Dilma afirmou, no Twitter, que...
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 16/12/2013

Uma má notícia para os fora da lei

O colunista discorre sobre a nova versão do Marco civil na internet.

O colunista discorre sobre a nova versão do Marco civil na internet.
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terça-feira, 10/12/2013

MIGALHAS nº 3.266

Terca-feira, 10 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.266 - Fechamento as 10h05. "A individualidade humana, a respeito de seus direitos privados, e soberana e independente." Jose de Alencar(Clique aqui) Correspondencia de peso Carta e...

MIGALHAS nº 3.266
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segunda-feira, 25/11/2013

MIGALHAS nº 3.255

Segunda-feira, 25 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.255 - Fechamento as 9h10."Nem tudo se perde nos bancos ; o mesmo dinheiro, quando alguma vez se perde, muda apenas de dono." Machado de Assis(Clique aqui)Planos economicos - I A pauta da...

...marco civil da internet (PL 2.126/11). (Clique aqui)M.OfficerCassada liminar da 54ª vara do Trabalho de SP que bloqueou R$ 100 mil da M.Officer por manter bolivianos em condições análogas às de escravo. TRT da 2ª região...
/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 18/11/2013

Violações de Direito Autoral no pós-marco civil da internet

O que muda na área de direitos autorais se o Marco Civil for aprovado?

...país. __________ 1- Substitutivo ao PL 2.126, de 2011. 2- Os trechos da proposta de Marco Civil da Internet reproduzidos neste artigo constam exatamente do relatório de 5/11/2013. Não se sabe sequer se será este o texto...
/amanhecidas
segunda-feira, 18/11/2013

MIGALHAS nº 3.250

Segunda-feira, 18 de novembro de 2013 - Migalhas n? 3.250 - Fechamento as 10h13. "Quanto mais corrompida a republica, mais leis." Rui Barbosa (Clique aqui) 12 mandados e um foragido Ninguem imaginava que as primeiras v...

...marco civil da internet (PL 2.126/11) é o principal item na pauta do plenário da Câmara para amanhã. Na última semana, o impasse sobre a neutralidade da rede inviabilizou a votação (clique aqui). PI Migalhas O que muda...
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