O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 201
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 201

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segunda-feira, 17/9/2018

Os fiscais da lei do MP estão acima da lei?

Rodrigo Siqueira de Andrade

Está na hora de quebrar o tabu e falar sobre isso e mostrar que, ao contrário do senso comum que se propagou com os inegáveis avanços no combate a corrupção, as instituições no Brasil não estão funcionando tão bem assim.

...escravos -, após a aprovação do PL 2201/1110 criando uma questionável gratificação em favor dos membros do Ministério Público. A revolta da toga, que resultou na concessão da liminar e no aumento travestido de auxílio,...
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/amanhecidas
segunda-feira, 15/9/2014

MIGALHAS nº 3.452

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de setembro de 2014.

...veto de Dilma a artigo do PL 2.201/11 - que negou a gratificação por acúmulo de função aos juízes Federais, concedendo o benefício apenas aos membros do MP -, seguido pelo corte do orçamento do...
MIGALHAS nº 3.452
/quentes
quarta-feira, 3/9/2014

Ajufer critica veto de Dilma à gratificação por serviços adicionais à magistratura

Para a associação, supressão dos recursos orçamentários que inviabilizaram importantes projetos para magistratura.

...além vetar o art. 17 do PL 2201/11, ignorando a vontade parlamentar que aprovou o referido texto legal após uma série de discussões e avaliações nas duas casas do Congresso Nacional, criou uma odiosa diferenciação entre...
Ajufer critica veto de Dilma à gratificação por serviços adicionais à magistratura
/quentes
domingo, 31/8/2014

Dilma veta pagamento por serviços adicionais à magistratura

Artigo da lei 13.024, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do MPU, estendia benefício aos magistrados.

...recente veto ao artigo 17 do PL 2201/11, que estendia à magistratura o pagamento por serviços adicionais e extraordinários reconhecidos ao Ministério Público da União, em total dissonância com o acordo construído no...
Dilma veta pagamento por serviços adicionais à magistratura
/quentes
terça-feira, 8/7/2008

Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova isenção de IPI, PIS e Cofins para canetas

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 2201/07, dos deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), que isenta canetas esferográficas e produtos similares do IPI, do PIS/Pasep e da Cofins.

Isento Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova isenção de IPI, PIS e Cofins para canetas A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 2201/07, dos deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/S...
Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova isenção de IPI, PIS e Cofins para canetas
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