O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 214

O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 214

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quinta-feira, 6/6/2013

MIGALHAS nº 3.134

Quinta-feira, 6 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.134 - Fechamento às 10h.   "Assim vai a vida humana: um nada basta para complicar tudo." Machado de Assis(Clique aqui) Repercussão geral no STJ Duas PECs, uma em trâmite na Câm...

...CCJ da Câmara aprovou o PL 2.214/11, que prevê alterações na CLT no que se refere ao processamento de recursos. (Clique aqui) Domésticos Romero Jucá apresentou a minuta do PL que regulamenta os novos direitos dos...
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quinta-feira, 6/6/2013

Aprovado PL que altera CLT e otimiza processamento de recurso na JT

O projeto é autoria do deputado Valtenir Pereira e visa aperfeiçoar a fase recursal no processo do trabalho e permitir o célere trâmite dos processos judiciais submetidos à apreciação da JT.

...conclusivo e por unanimidade, o PL 2214/11, que prevê alterações na CLT, no que se refere ao processamento de recursos no âmbito da JT. O projeto é autoria do deputado Valtenir Pereira, que acolheu sugestões elaboradas...
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sexta-feira, 30/11/2012

MIGALHAS nº 3.010

Sexta-feira, 30 de novembro de 2012 - Migalhas n? 3.010 - Fechamento as 11h. "A missao do homem honrado nao limita as suas funcoes ao circulo de uma freguesia." Camilo Castelo Branco OAB/SP Marcos da Costa foi eleito presidente...

MIGALHAS nº 3.010
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quinta-feira, 29/11/2012

Projeto limita número de recursos ao TST

PL 2.214/11, em trâmite na Câmara, dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da JT.

PL 2.214/11, em trâmite na Câmara, dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da JT.
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sexta-feira, 20/4/2012

Comissão da Câmara aprova redução dos recursos na justiça trabalhista

Entre os objetivos estão regular hipóteses em que súmulas vinculantes do STF podem ser contrariadas.

...Público da Câmara aprovou o PL 2214/11, que promove atualizações e aperfeiçoamentos no processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. A proposta é do deputado Valtenir Pereira (PSB/MT). Entre os objetivos...
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sexta-feira, 6/1/2012

TST sugere mudanças no sistema de recursos e dá procedência a PL

PL 2214/11 propõe alterações na sistemática de processamento de recursos a fim de agilizar a solução de processos.

...Pereira (PSB/MT) elaborou o PL 2.214/11 a fim de agilizar a solução dos mais de 200 mil processos recebidos anualmente pelo Tribunal. O tema foi discutido durante a "Semana do TST", realizada em maio. Atualmente, o PL se...
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sexta-feira, 6/1/2012

MIGALHAS nº 2.788

Sexta-feira, 6 de janeiro de 2012 - Migalhas n? 2.788 - Fechamento as 10h55. "Toda a restricao a publicidade importa, logo, em embaraco de circulacao. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui...

...(Clique aqui) 4 - TST - PL 2.214/11 propõe alterações na sistemática de processamento de recursos a fim de agilizar a solução de processos. (Clique aqui) 5 - Ministério da Defesa cria grupo de trabalho para regulamentar...
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sábado, 24/5/2008

Câmara aprova perda da condicional em caso de flagrante

Crime doloso Comissao da Camara aprova perda da condicional em caso de flagrante A Comissao de Seguranca Publica e Combate ao Crime Organizado aprovou o PL 2214/07 (v. abaixo), do deputado Laerte Bessa (PMDB/DF), que preve a sus...

Crime doloso Comissao da Camara aprova perda da condicional em caso de flagrante A Comissao de Seguranca Publica e Combate ao Crime Organizado aprovou o PL 2214/07 (v. abaixo), do deputado Laerte Bessa (PMDB/DF), que preve a sus...
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