O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 370

O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 370

/amanhecidas
quarta-feira, 30/12/2020

MIGALHAS nº 5.009

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de dezembro de 2020.

...s páginas ou seus usuários - PL 2.370/19 e 4.255/20. (Clique aqui) Direitos autorais Neste mês, a Ancine colocou em consulta pública o regulamento sobre violação de direitos autorais na internet. Sobre isto, veja o que ponderam Laetitia d'Hanens...
/depeso
quinta-feira, 12/3/2020

A lei de direitos autorais e o PL 2.370/19: o que muda?

Dada a relevância do tema e a necessidade de compatibilizá-lo com outros direitos garantidos constitucionalmente, é oportuno o debate de atualização da lei de direitos autorais vigente, suscitado pelo projeto de lei 2.370/19, de autoria da...

... 24, inciso VII e § 1°, PL 2.370/19). Por fim, a terceira mudança relevante em relação aos direitos morais é a necessidade de inclusão do nome dos autores, artistas intérpretes e executantes das obras musicais ou literomusicais incorporadas...
/quentes
terça-feira, 21/1/2020

Especialistas elencam desafios para modernização da lei de direitos autorais

PL 2.370/19 atualiza legislação, especialmente quanto ao uso de obras na internet.

... Propriedade Intelectual, o PL 2.370/19 ainda precisa amadurecer, “não só em termos de técnica legislativa, mas também para que possa ter mais ressonância em termos de sociedade e estímulo a novos modelos de negócio”. “Temos que pensar em uma...
/depeso
sexta-feira, 6/9/2019

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

... criadas sobre encomenda. O PL 2370/19, enviado em abril, não tem relação direta com a consulta atual do Ministério da Cidadania e atualmente aguarda parecer do relator na Comissão de Cultura (CCULT). Fora do Brasil, a discussão sobre direitos...
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