O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 742
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 742

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quinta-feira, 2/6/2016

Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário

Com o aumento, o subsídio dos ministros do STF deve chegar a R$ 39.293,38 em 2017. Esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público.

...PL 2.648/15 (servidores do Judiciário)- PL 2.742/15 (Câmara dos Deputados)- PL 2.743/15 (Tribunal de Contas da União)- PL 2.747/15 (defensor público-Geral Federal)- PL 4.244/15 (Senado Federal)- PL 4.250/15 (servidores de...
Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário
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quinta-feira, 19/11/2015

Nova lei traz mais segurança para aquisição de imóveis rurais em faixa de fronteira

Lei 13.178/15 representa um avanço significativo aos detentores de títulos de transferência envolvendo imóveis rurais localizados em faixa de fronteira.

... A recente conversão do PL 2.742-I de 2003 em lei, por meio da publicação da lei 13.178, de 22/10/15, reabriu a possibilidade de proprietários de imóveis rurais localizados em faixa de fronteira (faixa...
Nova lei traz mais segurança para aquisição de imóveis rurais em faixa de fronteira
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