O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 862

O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 862

/depeso
sexta-feira, 16/3/2018

O Direito Penal do engodo

A raiz do problema deve ser atacada, urgentemente, sob pena de tudo continuar como está. Alterações legislativas, pura e simplesmente, não combatem a criminalidade. Aprovar leis mais duras, porém ineficazes, não é a solução! É mais um engod...

...deixar de registrar que o texto original do PL 2.862/2004 foi alterado na Câmara dos Deputados, de forma a manter os benefícios de atenuantes para supostos criminosos maiores de 70 anos de idade, curiosamente quando o...
/amanhecidas
quinta-feira, 14/12/2017

MIGALHAS nº 4.255

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de dezembro de 2017.

...recém-aprovado pela Câmara - PL 2.862/04 - que retira do Código Penal o atenuante obrigatório da pena para agentes menores de 21 anos, veja as ponderações feitas pelas advogadas Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa...
/quentes
quarta-feira, 8/11/2017

Câmara aprova PL que retira do Código Penal atenuante para menores de 21

Matéria será enviada ao Senado.

...de votação ao longo desta semana. PL 2.862/04
/depeso
sexta-feira, 19/2/2016

Com a crise, são propostos vários projetos de lei sobre empreendedorismo

Evinis Talon

Os projetos têm como objetivo favorecer o ambiente do empreendedorismo no Brasil, mudando a nossa cultura de concursos e empregos ou favorecendo novos negócios.

Os projetos têm como objetivo favorecer o ambiente do empreendedorismo no Brasil, mudando a nossa cultura de concursos e empregos ou favorecendo novos negócios.
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