sexta-feira, 16/3/2018
O Direito Penal do engodo
A raiz do problema deve ser atacada, urgentemente, sob pena de tudo continuar como está. Alterações legislativas, pura e simplesmente, não combatem a criminalidade. Aprovar leis mais duras, porém ineficazes, não é a solução! É mais um engod...
...deixar de registrar que o texto original do PL 2.862/2004 foi alterado na Câmara dos Deputados, de forma a manter os benefícios de atenuantes para supostos criminosos maiores de 70 anos de idade, curiosamente quando o...