O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 913
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 2 913

/amanhecidas
segunda-feira, 14/9/2015

MIGALHAS nº 3.699

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2015.

...em 2018. É o que prevê o PL 2.913/15, apresentado à Câmara na semana passada. A proposta amplia de um para três anos - a contar da data de publicação - o prazo para que o texto sancionado em março passe a valer, sobre a...
MIGALHAS nº 3.699
/quentes
sexta-feira, 11/9/2015

Novo CPC poderá entrar em vigor só em 2018

PL 2.913/15 amplia de um para três anos, da publicação do texto, o prazo para que o Código passe a valer.

...nesta terça-feira, 8, o PL 2.913/15, que pretende adiar para 2018 a entrada em vigor do novo CPC. A norma altera o art. 1.045 da lei 13.105/15 ampliando de um para três anos, a contar da data de publicação, o prazo para...
Novo CPC poderá entrar em vigor só em 2018
/quentes
quinta-feira, 25/6/2009

Comissão de Seguridade da Câmara aprovou ampliação de prerrogativa de conselhos tutelares

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem, 24/6, o PL 2913/08, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que permite aos conselhos tutelares requisitar atendimento de crianças e adolescentes em programas públicos nas áreas de c...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem, 24/6, o PL 2913/08, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que permite aos conselhos tutelares requisitar atendimento de crianças e adolescentes em programas públicos nas áreas de c...
Comissão de Seguridade da Câmara aprovou ampliação de prerrogativa de conselhos tutelares
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