O que saiu em Migalhas sobre Pl 201

O que saiu em Migalhas sobre Pl 201

/depeso
segunda-feira, 13/5/2019

A MP da liberdade econômica e o esvaziamento da figura da empresa individual de responsabilidade limitada

Tradicionalmente, somente poderiam fruir do privilégio normativo da limitação da responsabilidade as sociedades empresárias, as quais exigiam serem compostas por uma pluralidade de indivíduos.

... Castro que apresentou o PL 201/47.  A matéria tornou a ser analisada no ano de 1956, por Sylvio Marcondes Machado, em sua tese “Limitação da Responsabilidade do Comerciante Individual”5. Após, inúmeras foram as proposituras de lei que visavam...
/depeso
segunda-feira, 17/9/2018

Os fiscais da lei do MP estão acima da lei?

Rodrigo Siqueira de Andrade

Está na hora de quebrar o tabu e falar sobre isso e mostrar que, ao contrário do senso comum que se propagou com os inegáveis avanços no combate a corrupção, as instituições no Brasil não estão funcionando tão bem assim.

...escravos -, após a aprovação do PL 2201/1110 criando uma questionável gratificação em favor dos membros do Ministério Público. A revolta da toga, que resultou na concessão da liminar e no aumento travestido de auxílio,...
/amanhecidas
segunda-feira, 15/9/2014

MIGALHAS nº 3.452

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de setembro de 2014.

...veto de Dilma a artigo do PL 2.201/11 - que negou a gratificação por acúmulo de função aos juízes Federais, concedendo o benefício apenas aos membros do MP -, seguido pelo corte do orçamento do...
/quentes
quarta-feira, 3/9/2014

Ajufer critica veto de Dilma à gratificação por serviços adicionais à magistratura

Para a associação, supressão dos recursos orçamentários que inviabilizaram importantes projetos para magistratura.

...além vetar o art. 17 do PL 2201/11, ignorando a vontade parlamentar que aprovou o referido texto legal após uma série de discussões e avaliações nas duas casas do Congresso Nacional, criou uma odiosa diferenciação entre...
/quentes
domingo, 31/8/2014

Dilma veta pagamento por serviços adicionais à magistratura

Artigo da lei 13.024, que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros do MPU, estendia benefício aos magistrados.

...recente veto ao artigo 17 do PL 2201/11, que estendia à magistratura o pagamento por serviços adicionais e extraordinários reconhecidos ao Ministério Público da União, em total dissonância com o acordo construído no...
/quentes
terça-feira, 8/7/2008

Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova isenção de IPI, PIS e Cofins para canetas

A Comissão de Educação e Cultura aprovou o PL 2201/07, dos deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), que isenta canetas esferográficas e produtos similares do IPI, do PIS/Pasep e da Cofins.

Isento Comissao de Educacao e Cultura da Camara aprova isencao de IPI, PIS e Cofins para canetas A Comissao de Educacao e Cultura aprovou o PL 2201/07, dos deputados Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) e Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/S...
/quentes
terça-feira, 19/9/2006

PL: Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Beneficio   PL: Demitido por justa causa podera receber seguro-desemprego   A Camara analisa o PL 7201/06 (clique aqui), do deputado Carlos Mota, que estende o pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador que contestar na Justica a dem...

Beneficio   PL: Demitido por justa causa podera receber seguro-desemprego   A Camara analisa o PL 7201/06 (clique aqui), do deputado Carlos Mota, que estende o pagamento do seguro-desemprego ao trabalhador que contestar na Justica a dem...
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