O que saiu em Migalhas sobre Pl 202

O que saiu em Migalhas sobre Pl 202

Webinar
segunda-feira, 4/5/2020

Regime emergencial em Contratos, Governança e Antitruste no PL 1179/2020 e pós-crise

O Webinar é promovido pelo CEU Law School em parceria com Migalhas.

Rodrigo Vaz Sampaio, Ana Claudia Karam, Adriana Valéria Pugliesi e Daniel Gomide
/depeso
quarta-feira, 25/9/2019

Sobre a importância da regulamentação estatal da atividade profissional de Relações Institucionais e Governamentais (RIG)

Instrumentos como lobby, advocacy - espécie de lobby indireto - e RIG são de suma relevância à sociedade moderna, pela qual grandes assuntos podem ser melhor debatidos e decididos pelas autoridades públicas com competência decisória.

...a Câmara dos Deputados (PL 1.202/07) que contempla essa pretensão de regulamentação. Naturalmente, a sociedade civil organizada pode provocar a mobilização dos atores públicos competentes para pressionar a inserção de tal tema em pauta prioritária...
/depeso
sexta-feira, 20/9/2019

Relações governamentais: compliance reduz riscos

A título de ilustração, não parece razoável imaginar que um profissional possa interromper uma reunião com representantes do Poder Público para questionar a área de compliance sobre determinado comportamento é condizente com as normas da em...

... um todo. Em que pese o PL 1202/07, que regulamenta a atividade de “Relações Governamentais”, não estar aprovado pelo Congresso Nacional, a atuação íntegra desses profissionais deve ser exigida com base nos códigos de conduta preparados pelas...
/depeso
segunda-feira, 23/4/2018

Lobby, condenados à vigilância pela garantia da liberdade

Apesar de todos meios de mídias veicularem aos setes mares que o lobby esta para ser regulamentado, o que é lobby e o que diz o texto ora aprovado pelos deputados a respeito desta atividade?

...políticas, ambos incorrerão em improbidade administrativa (art. 9º do PL 1.202/07). Assim, tem-se que o PL do "lobby" tem como escopo regulamentar as atividades dos agentes de relações institucionais e governamentais,...
/amanhecidas
segunda-feira, 23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de abril de 2018.

...Silva Advogados, trata do PL 1.202/07, que tramita no Congresso e disciplina a atividade de lobby. (Clique aqui) Simples Nacional Questões do Simples Nacional são analisadas por Leonardo Thomaz Pignatari (Manesco,...
/depeso
sexta-feira, 11/8/2017

Lobby - Burocracia, transparência e accountability?

Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.

...1º, §6º). Percebe-se que, assim como o PL 1202/07, a PEC tem como objetivo declarado garantir a transparência: a tese que sustenta as proposições é a de que, ao demonstrar quem são os atores que oficialmente se reúnem com...
/depeso
quarta-feira, 28/12/2016

A regulamentação do lobby no Brasil

A regulamentação do lobby tende a ser uma fatalidade para os anos vindouros.

...tramitação: PL 6132/90, PL 1202/07 e PL 1961/15. De todas as proposições em trâmite, na Câmara ou no Senado, a que se encontra em mais avançada fase do processo legislativo é justamente o  PL 6132/90 (PLS 203/89, na...
/amanhecidas
sexta-feira, 1/11/2013

MIGALHAS nº 3.240

Sexta-feira, 1º de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.240 - Fechamento às 8h04.   "Nada a morte destrói, na realidade ; / Da própria vida a flor que ela nos leva, / Deixa conosco o aroma da saudade !" Bastos Tigre(Clique...

...aqui) Novos cargos Câmara aprova PL 2.202/11, que cria 1.437 cargos no MPU. Destas vagas, 687 são de procurador e 750 em comissão no seu quadro de pessoal. As estimativas de impacto orçamentário financeiro da proposta...
/amanhecidas
terça-feira, 22/3/2011

MIGALHAS nº 2.593

Terca-feira, 22 de marco de 2011 - Migalhas n? 2.593 - Fechamento as 11h16. "A razao e a primeira autoridade, e a autoridade e a ultima razao." Bonald PEC do Peluso - I O ministro Peluso apresentou ontem a PEC que pretende d...

...parecer elaborado sobre o PL 7.202/10, que prevê alteração na lei 8.213/91 (a qual, por sua vez, dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social), à pedido da Comissão de Direito Previdenciário da mesma...
/quentes
quinta-feira, 12/8/2010

PL que obriga pulseira eletrônica em recém-nascido é aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, 11/8, o PL 202/2010 que obriga todos os hospitais e maternidades da cidade, públicos e privados, a colocar pulseiras eletrônicas nos recém-nascidos. O texto foi aprovado em votação simbólica e ...

...Paulo/SP aprovou ontem, 11/8, o PL 202/2010 que obriga todos os hospitais e maternidades da cidade, públicos e privados, a colocar pulseiras eletrônicas nos recém-nascidos. O texto foi aprovado em votação simbólica e segue...
/depeso
quinta-feira, 5/8/2010

Estado forte: carta aberta aos candidatos

Marco Aurélio Borges de Paula

Não há dúvida de que o desempenho do exercício do poder público seja aferível pela qualidade das relações entre os agentes públicos - políticos e burocratas - e os cidadãos, a quem os primeiros devem servir de modo eficaz e eficiente, a fim...

...(PL 203/89 - clique aqui e PL 1202/07 - clique aqui) estão "engavetados" no Congresso Federal, o que dificulta, quando não torna impossível, o acesso de muitos cidadãos (sobretudo dos menos abastados economicamente) aos...
/quentes
segunda-feira, 1/6/2009

Câmara aprova redução de pena para presos que estudam

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou semana passada uma proposta que permite ao preso descontar um dia de pena para cada três que dedicar aos estudos. Atualmente, a chamada "remição" da pena é válida apenas ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou semana passada uma proposta que permite ao preso descontar um dia de pena para cada três que dedicar aos estudos. Atualmente, a chamada "remição" da pena é válida apenas ...
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