quinta-feira, 23/4/2020
Equilíbrio como virtude
O equilíbrio e a conjugação de interesses diversos e conflitantes é o que deve nortear o legislador.
...o caso, por exemplo, do PL 2052/2020 apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que tem como finalidade impor que as instituições de ensino fundamental e médio da rede privada a redução da cobrança de mensalidades durante...