O que saiu em Migalhas sobre Pl 2057

O que saiu em Migalhas sobre Pl 2057

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quinta-feira, 5/7/2012

Crime organizado agora será julgado por colegiado

Projeto aprovado pela Câmara segue para sanção presidencial.

...substitutivo do Senado para o PL 2057/07, que permite à Justiça formar um colegiado de juízes para decidir sobre qualquer ato processual relativo a crimes praticados por organizações criminosas. A matéria será enviada à...
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quinta-feira, 17/12/2009

Câmara aprova regra para proteger juízes de ameaças de criminosos

O PL 2057/07, aprovado ontem pela Câmara, permite que a Justiça forme um colegiado de juízes para decidir sobre qualquer ato processual relativo a crimes praticados por organizações criminosas. A matéria, aprovada na forma de substitutivo d...

O PL 2057/07, aprovado ontem pela Câmara, permite que a Justiça forme um colegiado de juízes para decidir sobre qualquer ato processual relativo a crimes praticados por organizações criminosas. A matéria, aprovada na forma de substitutivo d...
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segunda-feira, 21/9/2009

Câmara aprova permissão para que colegiado julgue crime organizado

A CCJ da Câmara aprovou na quinta-feira, 17/9, a permissão para a instituição de processo e julgamento colegiado, em primeiro grau de jurisdição, para crimes praticados por grupos criminosos organizados.

Permissao CCJ da Camara aprova permissao para que colegiado julgue crime organizado A CCJ da Camara aprovou na quinta-feira, 17/9, a permissao para a instituicao de processo e julgamento colegiado, em 1? grau de ju...
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domingo, 20/4/2008

Câmara aprova colegiado para julgar crime organizado

Jurisdicao Camara aprova colegiado para julgar crime organizado A Comissao de Seguranca Publica e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo ao PL 2057/07 (clique aqui), da Comissao de Legislacao Participativa, que permite ao ...

Jurisdicao Camara aprova colegiado para julgar crime organizado A Comissao de Seguranca Publica e Combate ao Crime Organizado aprovou substitutivo ao PL 2057/07 (clique aqui), da Comissao de Legislacao Participativa, que permite ao ...
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