O que saiu em Migalhas sobre Pl 206
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Pl 206

/amanhecidas
quinta-feira, 11/10/2018

MIGALHAS nº 4.460

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de outubro de 2018.

...deputado Sá Feire criou o PL 206/99, que autorizava o Poder Executivo a transferir a capital da República dos Estados Unidos do Brasil para a cidade de Minas, em Minas Gerais, ou para qualquer outro ponto que fosse...
MIGALHAS nº 4.460
/pilulas
quinta-feira, 11/10/2018

Baú Migalheiro

Há 119 anos, no dia 11 de outubro do ano de 1899, o deputado Sá Feire criou o PL 206/99, que autorizava o Poder Executivo a transferir a capital da República dos Estados Unidos do Brasil para a cidade de Minas, e...

Há 119 anos, no dia 11 de outubro do ano de 1899, o deputado Sá Feire criou o PL 206/99, que autorizava o Poder Executivo a transferir a capital da República dos Estados Unidos do Brasil para a cidade de Minas, e...
Baú Migalheiro
/amanhecidas
sexta-feira, 23/9/2011

MIGALHAS nº 2.721

Sexta-feira, 23 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.721 - Fechamento às 11h33. "A cor dos olhos não vale nada, a questão é a expressão deles. Podem ser azuis como o céu e pérfidos como o mar." Machado de Assis(Clique aqui) Polici...

...medida está prevista no PL 1.206/11. Execução trabalhista O ministro João Oreste Dalazen, presidente do TST, assinou esta semana ato que institui a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A exemplo da semana nacional...
MIGALHAS nº 2.721
/quentes
quinta-feira, 9/12/2010

Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa

A CCJ da Câmara aprovou ontem, 8/12, a proposta que proíbe a demissão por justa causa em caso de embriaguez habitual ou em serviço. O texto retira essa possibilidade da CLT com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa...

...o substitutivo. Confira abaixo o PL 206/03 na íntegra. ________ PROJETO DE LEI 206 DE 2003 ( Do Sr. Roberto Magalhães) Acrescenta um parágrafo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, versando...
Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa
/depeso
quarta-feira, 31/3/2010

O Casal Nardoni tem direito a novo julgamento?

Rômulo Moreira

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.689/2008, revogando, no seu art. 4º, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri. Esta lei, que entrou em vigor no dia 11 de ag...

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.689/2008, revogando, no seu art. 4º, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri. Esta lei, que entrou em vigor no dia 11 de ag...
O Casal Nardoni tem direito a novo julgamento?
/quentes
quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP
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terça-feira, 28/4/2009

Sancionado projeto que permite a enteado adotar nome de família

Foi sancionado no dia 24/4 o PL 206/07, do deputado Clodovil Hernandes – PR/SP, que permite ao enteado ou à enteada acrescentar o nome do padrasto ou da madrasta ao seu. Com a sanção presidencial, o projeto tornou-se a Lei 11.924/09, que mo...

Foi sancionado no dia 24/4 o PL 206/07, do deputado Clodovil Hernandes – PR/SP, que permite ao enteado ou à enteada acrescentar o nome do padrasto ou da madrasta ao seu. Com a sanção presidencial, o projeto tornou-se a Lei 11.924/09, que mo...
Sancionado projeto que permite a enteado adotar nome de família
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sexta-feira, 12/12/2008

Câmara aprova PLs para agilizar julgamentos e investigações

o Projeto de Lei 4206/01, do Executivo, que simplifica as regras do CPP (Decreto-Lei 3689/41) para os diversos tipos de recursos, com o objetivo de eliminar atos que retardam a decisão judicial. A matéria segue para votação no Senado.

CPP Câmara aprova PLs para agilizar julgamentos e investigações O Plenário da Câmara aprovou ontem, 11/12, dois projetos que alteram o CPP (Decreto-Lei 3.689/41 - clique aqui) : o PL 4206/01, que muda regras sobre apresent...
Câmara aprova PLs para agilizar julgamentos e investigações
/quentes
sábado, 30/8/2008

Comissão de juristas criada no Senado para propor um novo CPP realiza a sua terceira reunião

CPP Comissão de juristas criada no Senado para propor um novo CPP realiza a sua terceira reunião No próximo dia 2/9, a comissão de juristas criada no Senado para propor um novo CPP (clique aqui) realiza a sua terceira reunião. Na pa...

CPP Comissão de juristas criada no Senado para propor um novo CPP realiza a sua terceira reunião No próximo dia 2/9, a comissão de juristas criada no Senado para propor um novo CPP (clique aqui) realiza a sua terceira reunião. Na pa...
Comissão de juristas criada no Senado para propor um novo CPP realiza a sua terceira reunião
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