O que saiu em Migalhas sobre Pl 209

O que saiu em Migalhas sobre Pl 209

/depeso
sexta-feira, 31/3/2017

Dever de fidelidade ou dever de lealdade no bojo das relações familiares?

Há um papel a ser esperado de cada qual em um ambiente em que os comportamentos dos membros geram expectativas em relação aos demais.

Há um papel a ser esperado de cada qual em um ambiente em que os comportamentos dos membros geram expectativas em relação aos demais.
/quentes
sexta-feira, 11/9/2015

CDC completa 25 anos com atualização em vias de ser votada no Senado

PLS 281/12, que regulamenta o comércio eletrônico, e PLS 283/12, que cuida da prevenção ao superendividamento, foram aprovados pela CCJ na semana passada.

...adquiridos de fornecedores. PL 209/12 Estabelecer, como crime contra as relações de consumo, a conduta de deixar de eliminar dos cadastros ou bancos de dados de correntistas ou clientes todas as informações negativas...
/quentes
quarta-feira, 13/6/2012

AASP pede veto em PL sobre lavagem de dinheiro

A associação acredita que a interpretação desvirtuada de um dos dispositivos poderá atingir a classe dos advogados.

...com a recente aprovação do PL 209/03 que tem por objetivo tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro, alterando a redação de diversos dispositivos da lei 9.613/98. A AASP se opõe à nova...
/quentes
quarta-feira, 6/6/2012

Senado aprova lei mais dura contra lavagem de dinheiro

Texto possibilita a punição para lavagem de dinheiro proveniente de qualquer origem ilícita.

...do Senado aprovou ontem o PL 209/03, que atualiza a lei de lavagem de dinheiro (9.613/98) para torná-la mais eficiente. Entre as principais alterações da nova lei está a possibilidade de punição para lavagem de dinheiro...
/amanhecidas
quinta-feira, 31/5/2012

MIGALHAS nº 2.886

Quinta-feira, 31 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.886 - Fechamento as 10h51. "Os maiores desentendimentos se dao entre os entendidos." Millor Fernandes Trio parada dura A leitura dos jornais do dia demonstra que houve nitida ...

... 2 - CCJ do Senado aprova PL 209/03, que reforça o combate aos crimes de lavagem de dinheiro. (Clique aqui) Código Comercial Ministro João Otávio de Noronha defende em audiência pública a necessidade do Código...
/quentes
quarta-feira, 30/5/2012

CCJ do Senado aprova PL que combate crimes de lavagem de dinheiro

Texto propõe mecanismos para tornar mais célere o processo judicial e a consequente punição dos culpados.

...do Senado aprovou hoje o PL 209/03, que dá nova redação a dispositivos da lei 9.613/98, objetivando tornar mais eficiente a perseguição penal dos crimes de lavagem de dinheiro. O texto vai a plenário, com pedido de...
/depeso
quarta-feira, 31/3/2010

O Casal Nardoni tem direito a novo julgamento?

Rômulo Moreira

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.689/2008, revogando, no seu art. 4º, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri. Esta lei, que entrou em vigor no dia 11 de ag...

No ano de 2008 foi promulgada e publicada a lei 11.689/2008, revogando, no seu art. 4º, o Capítulo IV do Título II do Livro III do Código de Processo Penal, extinguindo o protesto por novo júri. Esta lei, que entrou em vigor no dia 11 de ag...
/quentes
quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo ja fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissao temporaria do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
/quentes
sexta-feira, 12/12/2008

Câmara aprova PLs para agilizar julgamentos e investigações

o Projeto de Lei 4206/01, do Executivo, que simplifica as regras do CPP (Decreto-Lei 3689/41) para os diversos tipos de recursos, com o objetivo de eliminar atos que retardam a decisão judicial. A matéria segue para votação no Senado.

CPP Camara aprova PLs para agilizar julgamentos e investigacoes O Plenario da Camara aprovou ontem, 11/12, dois projetos que alteram o CPP (Decreto-Lei 3.689/41 - clique aqui) : o PL 4206/01, que muda regras sobre apresent...
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