O que saiu em Migalhas sobre Pl 2126

O que saiu em Migalhas sobre Pl 2126

/coluna/pi-migalhas
segunda-feira, 16/12/2013

Uma má notícia para os fora da lei

O colunista discorre sobre a nova versão do Marco civil na internet.

O colunista discorre sobre a nova versão do Marco civil na internet.
/depeso
quinta-feira, 10/10/2013

Marco Civil do progresso ou do retrocesso da Internet?

Como conciliar os interesses dos players envolvidos no PL 2126/11.

...desenvolvimento econômico, livre concorrência, laissez-faire. As alterações precisam se orientar dentro de premissas de realidade, necessidade, oportunidade, conveniência, interesse econômico, desenvolvimento, viabilidade. Resta...
/depeso
terça-feira, 13/8/2013

Uma Anedota Búlgara: um panorama dos procedimentos de retirada de conteúdo online

Ygor Valerio

Apesar de ainda não ter regulamentado essa questão no legislativo, algumas importantes decisões judiciais vêm construindo um posicionamento no Brasil.

...é conexão (Art. 5º, VII, PL 2126/11). [3] Notificação-e-Notificação. A origem da terminologia se evidencia em sua conceituação. [4] A entrada em vigor das leis no Canadá se dá em três possíveis momentos: (i)...
/quentes
quarta-feira, 21/11/2012

Votação do marco civil da internet é adiada

Proposta não tem data pra voltar à pauta.

...marco civil da internet (PL 2126/11). Diante de controvérsias, a proposta não tem data para voltar ao plenário. Alguns partidos, como PR, PTB, PDT e PSC, justificaram a posição favorável à retirada de pauta como uma...
/quentes
terça-feira, 4/9/2012

Proposta que descriminaliza porte de drogas recebe sugestões na internet

Até o momento, foram criados 119 tópicos de discussão.

...marco civil da internet (PL 2126/11). Após diversos debates presenciais e virtuais entre cidadãos e a Câmara dos Deputados, o novo relatório do deputado Alessandro Molon (PT/RJ) foi elaborado com diversas contribuições...
/quentes
segunda-feira, 21/5/2012

Direito GV seleciona pareceristas para atuar no Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento

As candidaturas serão recebidas até 6/6, por e-mail.

...regulação da internet do país. O PL 2126/2011, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet, pretende servir como o principal instrumento de regulação da internet no Brasil. Entre os...
/quentes
quinta-feira, 12/4/2012

Marco civil da internet pode ser votado em junho

Projeto é uma das prioridades do governo para este ano.

...marco civil da internet (PL 2126/11), do Executivo, estabelecendo direitos e deveres de usuários e provedores, pode ser votado em junho na comissão especial que analisa a matéria. O relator da proposta, deputado...
/quentes
quinta-feira, 8/3/2012

Direito GV e Google lançam Prêmio Marco Civil da Internet e Desenvolvimento

Objetivo é incentivar produção acadêmica de qualidade sobre o tema.

...regulação da Internet do país. O PL 2126/2011, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet, pretende servir como o principal instrumento de regulação da Internet no Brasil. Os...
/quentes
segunda-feira, 2/1/2012

Áreas de atuação do MJ apresentaram avanços em 2011

Temas como direito penal, transparência, cidadania, e defesa da concorrência e do consumidor pautaram os trabalhos do Congresso Nacional no ano passado.

...destaca-se: Marco Civil da Internet (PL 2126/11 - clique aqui). A proposta estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Hoje, não há uma legislação específica para as...
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