O que saiu em Migalhas sobre Pl 2214
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 2214

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quinta-feira, 6/6/2013

Aprovado PL que altera CLT e otimiza processamento de recurso na JT

O projeto é autoria do deputado Valtenir Pereira e visa aperfeiçoar a fase recursal no processo do trabalho e permitir o célere trâmite dos processos judiciais submetidos à apreciação da JT.

...conclusivo e por unanimidade, o PL 2214/11, que prevê alterações na CLT, no que se refere ao processamento de recursos no âmbito da JT. O projeto é autoria do deputado Valtenir Pereira, que acolheu sugestões elaboradas...
Aprovado PL que altera CLT e otimiza processamento de recurso na JT
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sexta-feira, 20/4/2012

Comissão da Câmara aprova redução dos recursos na justiça trabalhista

Entre os objetivos estão regular hipóteses em que súmulas vinculantes do STF podem ser contrariadas.

...Público da Câmara aprovou o PL 2214/11, que promove atualizações e aperfeiçoamentos no processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. A proposta é do deputado Valtenir Pereira (PSB/MT). Entre os objetivos...
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sábado, 24/5/2008

Câmara aprova perda da condicional em caso de flagrante

Crime doloso Comissão da Câmara aprova perda da condicional em caso de flagrante A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o PL 2214/07 (v. abaixo), do deputado Laerte Bessa (PMDB/DF), que prevê a sus...

Crime doloso Comissão da Câmara aprova perda da condicional em caso de flagrante A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o PL 2214/07 (v. abaixo), do deputado Laerte Bessa (PMDB/DF), que prevê a sus...
Câmara aprova perda da condicional em caso de flagrante
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