O que saiu em Migalhas sobre Pl 232

O que saiu em Migalhas sobre Pl 232

/amanhecidas
terça-feira, 1/12/2020

MIGALHAS nº 4.990

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de dezembro de 2020.

...as alterações propostas no PL 232/16, que prevê a chamada modernização do setor elétrico. (Clique aqui) Proteção às mulheres A quarentena, por contar com uma maior presença do casal no lar, foi apontada como causa de um grande aumento no número...
/quentes
quarta-feira, 13/8/2014

Regulamentação do paralegal busca inserir profissionais no mercado

Ao contrário do que tem sido veiculado, PL aprovado na CCJ da Câmara não permite advogar.

...inscrição." Outra iniciativa O PL 232/14, de autoria do senador Marcelo Crivella, também tratava do mesmo assunto, de maneira muito semelhante, razão pela qual na mesma data em que o PL da Câmara foi aprovado na CCJ, foi...
/depeso
quarta-feira, 13/8/2014

Assistente de advocacia: o fim do limbo profissional do graduado sem OAB?

Proposta de regulamentação da vida profissional dos bacharéis sem inscrição na OAB pode ser uma medida bastante positiva.

...o projeto do senador Marcelo Crivella (PL 232/14), que acrescentava o artigo 5º-A ao Estatuto da Advocacia, e, além de criar a figura do assistente de advocacia, estabelecia em detalhes quais seriam as atividades...
/quentes
quinta-feira, 31/7/2014

Projeto cria carreira para bacharel que não passar no exame de Ordem

De acordo com o texto, serão atividades do assistente de advocacia todas as que não estejam definidas como privativas dos advogados

...Marcelo Crivella apresentou o PL 232/14, que cria a atividade profissional de Assistente de Advocacia, privativa do bacharel em direito ou ciências jurídicas e sociais, a serem inscritos em quadro próprio da OAB e...
/depeso
quinta-feira, 9/5/2013

Comércio Eletrônico – Finalmente regulamentado?

Seria salutar se constasse no decreto um rol de produtos e serviços a que não se dariam o direito de arrependimento.

...fora do referido decreto - e que estão no PL 1.232/11, em trâmite na Câmara dos Deputados -, como é o caso do prazo para devolução do valor das ofertas adquiridas, quando não for atingido o número mínimo de participantes....
/quentes
quarta-feira, 4/3/2009

Lei de Imprensa, criação de nova profissão e do Dia Nacional do Jornalista colocam o jornalismo em foco

Há duas semanas de uma decisão sobre a liminar do STF, que prorrogou no útlimo dia 18 de fevereiro – pela segunda vez -, a suspensão de 22 dispositivos da Lei de Imprensa, o jornalismo segue em pauta na Câmara.

Jornalismo em pauta Lei de Imprensa, criacao de nova profissao e do Dia Nacional do Jornalista colocam o jornalismo em foco Ha duas sema...
/quentes
segunda-feira, 25/9/2006

PL dá prazo de defesa a devedor condenado

Dez dias PL da prazo de defesa a devedor condenado O PL 7232/06 (clique aqui), do deputado Eduardo Cunha, permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou ja fixada em liquidacao apresente ao juiz, no prazo de dez di...

Dez dias PL da prazo de defesa a devedor condenado O PL 7232/06 (clique aqui), do deputado Eduardo Cunha, permite que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou ja fixada em liquidacao apresente ao juiz, no prazo de dez di...
/amanhecidas
segunda-feira, 25/9/2006

MIGALHAS nº 1.503

Segunda-feira, 25 de setembro de 2006 - Migalhas n? 1.503 - Fechamento as 11h.   "Fica a delegacao mineira, como premio de seus esforcos, a honra de ter contribuido para a realizacao do feliz entendimento, que mais expressivo e oportuno...

MIGALHAS nº 1.503
Não há mais resultados para serem exibidos.