O que saiu em Migalhas sobre Pl 236

O que saiu em Migalhas sobre Pl 236

/coluna/cenario
segunda-feira, 30/3/2020

Cenário - 30.3.20

Comunidade científica e grandes centros de pesquisa espalhados pelo mundo organizam-se em rede para enfrentar o avanço do novo coronavírus.

... pessoas de baixa renda (PL 9.236/2017 na Câmara), chamado de 'coronavoucher'. GUEDES - Entre outros compromissos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reúne-se com o presidente Jair Bolsonaro e com os presidentes do Banco Central, Roberto...
/depeso
quarta-feira, 16/8/2017

"Sextorsão" e "estupro virtual": os perigos de uma decisão judicial equivocada

Não podemos esquecer que o delito de estupro é considerado crime hediondo (art. 1º, V, lei 8.072/90) e inafiançável, cuja pena privativa de liberdade, na hipótese de condenação penal, varia entre seis e dez anos de reclusão.

...do Estatuto Repressivo (PL 236/12). Feitas essas singelas explanações, voltemos as nossas atenções à decisão judicial em tela e às explicações jurídicas do magistrado integrante da Justiça Piauiense. Diante dos fatos...
/depeso
sexta-feira, 25/9/2015

Do terror e outros demônios

Fernanda Giorgi

Os principais projetos de lei sobre o combate ao terror que tramitam hoje em dia no Poder Legislativo são o PL 236/12, o PLS 499/13 e PL 2.016/15.

...Poder Legislativo são o PL 236/12, o PLS 499/13 e PL 2.016/15. Não há consenso sobre esses projetos entre os especialistas4: suficiência ou não da legislação vigente, imposição dos acordos internacionais firmados, risco...
/quentes
sexta-feira, 28/3/2014

Senado promove audiência pública sobre novo CP

Debates visam à discussão com membros dos tribunais superiores sobre o novo Código.

...Vital do Rego. Ele é o atual relator do PL 236/12, que tramita em conjunto com o PL da Câmara 122/06 que criminaliza a homofobia e mais 131 PLSs e 8 PLCs correlatos. O ponto de partida dessa série de audiências, conforme...
/amanhecidas
segunda-feira, 30/12/2013

MIGALHAS nº 3.278

Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.278 - Fechamento as 8h39.   "Todas as epocas tem as suas exigencias : fatos novos sobrevem que exigem novos meios." Eca de Queiros(Clique aqui) Direto do forno Ain...

...aqui) Relatório final do novo CP (PL 236/12) é aprovado pela comissão adrede instalada pelo Senado. (Clique aqui) Comissão de juristas que preparou a reforma da lei de execução penal (7.210/84) entrega suas propostas ao...
/quentes
segunda-feira, 30/12/2013

Veja as principais notícias do mundo jurídico de 2013

O ano começou com a tragédia em Santa Maria/RS e se encerra com o CNJ aprovando a implantação do PJe em todo o país.

...pedido. Relatório final do novo CP (PL 236/12) é aprovado pela comissão adrede instalada pelo Senado. Comissão de juristas que preparou a reforma da lei de execução penal (7.210/84) entrega suas propostas ao...
/quentes
quinta-feira, 19/12/2013

Luís Carlos Dias Torres crê que atuais projetos de reforma do CP são "mais do mesmo"

O advogado criminalista sustenta em entrevista à TV Migalhas que os atuais projetos que tramitam no Congresso para reforma do CP não realizam uma mudança significativa no sistema penal brasileiro.

...projeto de reforma do CP (PL 236/12). A proposta, que teve por base anteprojeto proposto por uma comissão de juristas, sugere penas maiores para crimes contra a vida, aumenta o rol de crimes hediondos e torna mais rigoroso...
/amanhecidas
quinta-feira, 19/12/2013

MIGALHAS nº 3.273

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.273 - Fechamento as 8h45. "A realidade nao sera sempre tal qual a sonhamos." Machado de Assis(Clique aqui)Plenario virtualO plenario virtual do STF foi criado em 2007 e com ele surgiu a ...

...equivocados na proposta final do PL 236/12, o professor afirma que na Parte Geral verifica-se o "maior dos absurdos". Segundo ele, "simplesmente parece-se esquecer que existe uma lógica na utilização de leis apartadas da...
/amanhecidas
quarta-feira, 18/12/2013

MIGALHAS nº 3.272

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.272 - Fechamento as 9h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Denis Borges Barbosa Advogados (Clique aqui) _______________________...

... Relatório final do novo CP (PL 236/12) foi aprovado ontem pela comissão temporária de reforma do Código no Senado. A comissão optou por não incluir pontos polêmicos, como a descriminalização do porte de droga para...
/depeso
terça-feira, 17/12/2013

Primeiras considerações sobre a última versão do Projeto de Código Penal, apresentada em 10/12/13

Senador Pedro Taques corrigiu muitos dos pontos que incomodavam no projeto inicial do novo CP. No entanto, estruturalmente, a proposta ainda apresenta diversos problemas.

...de Juristas apresentou o PL 236/12, que foi objeto de diversas emendas, tendo sido substituído, em agosto do ano corrente, por relatório preliminar da lavra do Senador Pedro Taques. Também esse relatório preliminar foi...
/quentes
terça-feira, 17/12/2013

Relatório final do novo CP é aprovado com alterações

Não foram aprovados dispositivos que poderiam descriminalizar o porte de droga para uso pessoal e autorizar o aborto nas 12 primeiras semanas com base na justificativa de incapacidade da gestante de arcar com a gravidez.

...projeto de reforma do CP (PL 236/12). A proposta, que teve por base anteprojeto proposto por uma comissão de juristas, sugere penas maiores para crimes contra a vida, aumenta o rol de crimes hediondos e torna mais rigoroso...
/quentes
segunda-feira, 16/12/2013

Relatório final do novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados

Texto final deve ser votado nesta terça-feira, 17, pela comissão de reforma do CP.

Texto final deve ser votado nesta terça-feira, 17, pela comissão de reforma do CP.
/amanhecidas
segunda-feira, 16/12/2013

MIGALHAS nº 3.270

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.270 - Fechamento as 9h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Perlman Vidigal Godoy Advogados (Clique aqui) ______________...

...relatório final do novo CP (PL 236/12) confere proteção penal às violações dos direitos e prerrogativas legais dos advogados, membros da magistratura e do MP. O texto, que será votado amanhã, traz diversas alterações em...
/amanhecidas
quarta-feira, 11/12/2013

MIGALHAS nº 3.267

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 - Migalhas n? 3.267 - Fechamento as 10h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Gaiofato e Tuma Advogados Associados (Clique aq...

MIGALHAS nº 3.267
/quentes
terça-feira, 10/12/2013

Comissão especial apresenta relatório final do novo CP

Texto deve ser votado na próxima terça-feira, 17.

Texto deve ser votado na próxima terça-feira, 17.
/amanhecidas
sexta-feira, 25/10/2013

MIGALHAS nº 3.235

Sexta-feira, 25 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.235 - Fechamento as 9h06. "Por que lembrar o pao amargo e duro que ontem comemos ? O bom Deus nao nos fez ruminantes." Bastos Tigre (Clique aqui) Bufalos Um criador de bufa...

...CP Projeto do novo CP (PL 236/12) recebeu 806 emendas. O aumento do tempo de pena no crime de aborto praticado por terceiro com consentimento da gestante e a garantia dos direitos das pessoas com deficiência durante a...
/amanhecidas
quarta-feira, 9/10/2013

MIGALHAS nº 3.223

Quarta-feira, 9 de outubro de 2013 - Migalhas n? 3.223 - Fechamento as 9h15. "Quem so a verdade aspira / Com certeza inda nao viu / Que a verdade e uma mentira / Que inda nao se desmentiu." Bastos Tigre Ex-presidente invest...

...uma emenda aglutinativa substitutiva ao PL 236/09, que estabelecia que a carteira de previdência dos advogados do IPESP seria mantida até atender ao último advogado inscrito, numa estimativa de 80 anos. Todavia, o Estado...
/quentes
sexta-feira, 22/3/2013

CFM entrega parecer sobre aborto ao Senado nos próximos dias

Conselho defende a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação.

...concordaram que a reforma do CP (PL 236/12) deve afastar a ilicitude da interrupção da gestação quando "houver risco à vida ou à saúde da gestante", se "a gravidez resultar de violação da dignidade sexual, ou do emprego...
/quentes
quinta-feira, 1/11/2012

Senado aprova PL que tipifica delitos cibernéticos

Proposta torna crime a violação de dados e a invasão de computadores, dentre outros.

...projeto de revisão do CP (PL 236/12), em análise na Casa, e não constar de uma proposta específica. A preocupação dos membros da comissão especial que analisa a proposta de novo CP era de que, com a votação de projetos...
/quentes
sábado, 13/10/2012

OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do novo CP

Ophir afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto.

...demonstrando que a celeridade no trâmite do PL 236 é incompatível com a importância da matéria. Um trâmite - destaca a Comissão - muito diferente do tratamento conferido ao CPP (PL 156/9), que teve prazos mais adequados e...
Não há mais resultados para serem exibidos.