O que saiu em Migalhas sobre Pl 2370

O que saiu em Migalhas sobre Pl 2370

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sexta-feira, 6/9/2019

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

... criadas sobre encomenda. O PL 2370/19, enviado em abril, não tem relação direta com a consulta atual do Ministério da Cidadania e atualmente aguarda parecer do relator na Comissão de Cultura (CCULT). Fora do Brasil, a discussão sobre direitos...
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