sexta-feira, 6/9/2019
Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
Luiz Guilherme Veiga Valente
Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.
... criadas sobre encomenda. O PL 2370/19, enviado em abril, não tem relação direta com a consulta atual do Ministério da Cidadania e atualmente aguarda parecer do relator na Comissão de Cultura (CCULT).
Fora do Brasil, a discussão sobre direitos...