O que saiu em Migalhas sobre Pl 252
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O que saiu em Migalhas sobre Pl 252

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terça-feira, 28/2/2017

Câmara aprova regulamentação de gorjetas

Pela lei, a gorjeta é dos trabalhadores e será distribuída segundo critérios de custeio e de rateio definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

...substitutivo do Senado ao PL 252/07, que regulamenta a cobrança da gorjeta e sua repartição entre empregador e empregados de bares, restaurantes, hotéis e similares. A matéria foi à sanção. Veja abaixo a íntegra do...
Câmara aprova regulamentação de gorjetas
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quinta-feira, 2/6/2016

Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário

Com o aumento, o subsídio dos ministros do STF deve chegar a R$ 39.293,38 em 2017. Esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público.

...(carreiras da educação)- PL 4.252/15 (Fiocruz, INPI, Inmetro e outras carreiras federais)- PL 4.253/15 (servidores de ex-territórios)- PL 4.254/15 (diversas carreiras, inclusive honorários de sucumbência para AGU)- PL...
Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário
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quinta-feira, 20/6/2013

ALERJ aprova projeto que fixa teto para emolumentos cartorários

A proposta estabelece um teto das cobranças das tabelas que preveem faixas progressivas correspondentes a uma vez o valor máximo da taxa judiciária.

...nesta terça-feira, 18/6, o PL 2.252/13 sobre a cobrança de emolumentos (contribuição pelo serviço prestado em foro extrajudicial, prestado por serviços notariais e registrais).A proposta aprovada estabelece um teto das...
ALERJ aprova projeto que fixa teto para emolumentos cartorários
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sábado, 23/1/2010

Câmara - Projeto amplia possibilidade de recurso em processos trabalhistas

Tramita na Câmara o PL 6252/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que amplia a possibilidade de utilização do agravo de instrumento em processos na Justiça do Trabalho. O agravo de instrumento é o recurso contra decisões judiciais no c...

Tramita na Câmara o PL 6252/09, do deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que amplia a possibilidade de utilização do agravo de instrumento em processos na Justiça do Trabalho. O agravo de instrumento é o recurso contra decisões judiciais no c...
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quarta-feira, 17/6/2009

CCJ da Câmara aprova projeto que torna a gorjeta parte do salário

A CCJ da Câmara aprovou ontem, 16/6, em caráter conclusivo, a regulamentação da taxa de serviço (gorjeta) paga sobre despesas em bares, restaurantes, hotéis e similares. Ela deverá ser distribuída integralmente entre os empregados desses es...

A CCJ da Câmara aprovou ontem, 16/6, em caráter conclusivo, a regulamentação da taxa de serviço (gorjeta) paga sobre despesas em bares, restaurantes, hotéis e similares. Ela deverá ser distribuída integralmente entre os empregados desses es...
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