O que saiu em Migalhas sobre Pl 253

O que saiu em Migalhas sobre Pl 253

/depeso
terça-feira, 12/1/2021

Nova lei de licitações: Aspectos gerais

O presente artigo pretende introduzir ao leitor as principais mudanças trazidas pela "nova lei de licitações", com base na análise do PL 5.253/2020.

... aprovou recentemente o PL 4.253/2020, disciplinador da nova lei geral das licitações e contratos administrativos, a ser aplicável no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal...
/depeso
quinta-feira, 7/1/2021

A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?

A necessidade de modernização das normas de licitações e contratações públicas tem sido defendida pela doutrina, jurisprudência e pelos gestores públicos.

... conforme demonstra o texto do PL 4.253/2020, concentra diversas tendências até então encontradas nas leis especiais. É possível perceber que o novo diploma legal englobará institutos previstos, especialmente, na lei 10.520/2002 (Lei de Pregão)...
/depeso
quarta-feira, 6/1/2021

A chegada do dispute board na administração pública brasileira

A nova Lei de Licitações, se sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, trará o instituto do dispute board pela primeira vez em uma lei brasileira.

... Nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020), aprovado há pouco mais de um ano pela Câmara dos Deputados – após longos 24 anos de tramitação na casa – e que, agora, recebeu a aprovação também do Senado. O PL 4.253/2020 traz uma proposta de renovação,...
/depeso
quarta-feira, 23/12/2020

O patrocínio de interesse privado em licitações e contratos administrativos e o tipo penal sui generis de consumação condicionada

Os tipos penais são dotados de elementares, que são figuras essenciais e indispensáveis à caracterização da tipicidade de determinada conduta social, sob pena de se configurar verdadeira atipicidade.

... mantido à integralidade no PL 4.253/2020, conforme aprovado pelo Senado Federal, no art. 337-G: Art. 337-G Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, dando causa à instauração de licitação ou à...
/amanhecidas
segunda-feira, 14/12/2020

MIGALHAS nº 4.999

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de dezembro de 2020.

...a sanção presidencial o PL 4.253/20, que estabelece uma nova lei geral de licitações e contratos administrativos. Caio de Souza Loureiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) ressalta que a futura lei tem mais méritos...
/amanhecidas
sexta-feira, 11/12/2020

MIGALHAS nº 4.998

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de dezembro de 2020.

...es Senado aprovou ontem o PL 4.253/20, que altera a vetusta lei de licitações (8.666/93). Texto segue para sanção. (Clique aqui) Desgravatado Rosa Weber, que presidiu a sessão de ontem do STF, autorizou advogado a sustentar sem gravata por...
/depeso
quinta-feira, 29/6/2017

Observações sobre a emenda 13 ao PL 253/17 – Modernização do processo administrativo tributário paulista

A emenda 13, apresentada ao PL 253/17, buscou incorporar os mesmos valores do novo CPC ao processo administrativo tributário paulista.

...proposta consubstanciada na emenda 13 ao PL 253/17. Em breve resumo, as medidas apresentadas objetivam: (a) acolher valores de proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, eficiência e cooperação inseridos...
/quentes
quinta-feira, 11/5/2017

FGV Direito SP e MDA fazem proposta de modernização do processo administrativo tributário de SP

Deputado Fernando Capez apresentou a íntegra do trabalho como emenda (13/17) ao PL 253/17.

...trabalho como emenda (13/17) ao PL 253/17. Referida emenda traz importantes alterações para a sociedade, para a advocacia e para a relação entre fisco e contribuintes. Dentre elas: 1. Acolhe valores de...
/quentes
quinta-feira, 2/6/2016

Câmara aprova reajuste salarial para Executivo, Legislativo e Judiciário

Com o aumento, o subsídio dos ministros do STF deve chegar a R$ 39.293,38 em 2017. Esse será o novo teto de remuneração do funcionalismo público.

...outras carreiras federais)- PL 4.253/15 (servidores de ex-territórios)- PL 4.254/15 (diversas carreiras, inclusive honorários de sucumbência para AGU)- PL 4.255/15 (Forças Armadas) O único projeto ainda sem definição é o...
/quentes
domingo, 7/11/2010

Advogado comenta a demora de julgamento de recursos contra multas de trânsito

O advogado Bruno Zanim, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta a demora do julgamentos dos recursos contra multas de trânsito e o PL 7.253/10 que visa mudar esse quadro.

...contra multas de trânsito e o PL 7.253/10, que visa mudar esse quadro. _____________ Demora para julgar recurso pode anular multa de trânsito Quando os recursos contra multas de trânsito que não forem julgados pelas...
Não há mais resultados para serem exibidos.